DOCUMENTO RECEBIDO

Imprimir

DOCREC 979/2026
Resumo TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: Encaminha comunicação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo acerca da emissão de parecer sobre o processo de apreciação do Balanço referente ao exercício de 2025, informando a realização da sessão de julgamento, a publicação da respectiva ata e a disponibilização de informações complementares para acesso eletrônico aos documentos do processo [CONTAS DO EXECUTIVO 2025].
Autores TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/08/2026
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício SSG-GAB 7505/2026
Autuado em 03/08/2026 - Processo 15-979/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/08/2026 DSP 11205/2026 DOCREC 979/2026 TCMSP - Encaminhamento de parecer sobre o Balanço do exercício de 2025.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
04/08/2026 DSP 11207/2026 DOCREC 979/2026 Despacho.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
06/08/2026 DSP 11555/2026 DOCREC 979/2026 Recebimento - FIN - 06/08/2026.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
07/08/2026 DSP 11678/2026 DOCREC 979/2026 TCM - Parecer sobre Contas do Executivo 2025 - Parte 1 de 16.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
07/08/2026 DSP 11679/2026 DOCREC 979/2026 TCM - Parecer sobre Contas do Executivo 2025 - Parte 2 de 16.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
07/08/2026 DSP 11680/2026 DOCREC 979/2026 TCM - Parecer sobre Contas do Executivo 2025 - Parte 3 de 16.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
07/08/2026 DSP 11682/2026 DOCREC 979/2026 TCM - Parecer sobre Contas do Executivo 2025 - Parte 4 de 16.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
07/08/2026 DSP 11685/2026 DOCREC 979/2026 TCM - Parecer sobre Contas do Executivo 2025 - Parte 5 de 16.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
07/08/2026 DSP 11686/2026 DOCREC 979/2026 TCM - Parecer sobre Contas do Executivo 2025 - Parte 6 de 16.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
07/08/2026 DSP 11687/2026 DOCREC 979/2026 TCM - Parecer sobre Contas do Executivo 2025 - Parte 7 de 16.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
07/08/2026 DSP 11688/2026 DOCREC 979/2026 TCM - Parecer sobre Contas do Executivo 2025 - Parte 8 de 16.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
07/08/2026 DSP 11689/2026 DOCREC 979/2026 TCM - Parecer sobre Contas do Executivo 2025 - Parte 9 de 16.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
07/08/2026 DSP 11690/2026 DOCREC 979/2026 TCM - Parecer sobre Contas do Executivo 2025 - Parte 10 de 16.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
07/08/2026 DSP 11691/2026 DOCREC 979/2026 TCM - Parecer sobre Contas do Executivo 2025 - Parte 11 de 16.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
07/08/2026 DSP 11692/2026 DOCREC 979/2026 TCM - Parecer sobre Contas do Executivo 2025 - Parte 12 de 16.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
07/08/2026 DSP 11693/2026 DOCREC 979/2026 TCM - Parecer sobre Contas do Executivo 2025 - Parte 13 de 16.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
07/08/2026 DSP 11694/2026 DOCREC 979/2026 TCM - Parecer sobre Contas do Executivo 2025 - Parte 14 de 16.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
07/08/2026 DSP 11695/2026 DOCREC 979/2026 TCM - Parecer sobre Contas do Executivo 2025 - Parte 15 de 16.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
07/08/2026 DSP 11696/2026 DOCREC 979/2026 TCM - Parecer sobre Contas do Executivo 2025 - Parte 16 de 16.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
23/09/2026 DSP 14599/2026 DOCREC 979/2026 Designação de Relatoria - FIN - Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) - 23/09/2026.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Plenário
Quórum Votação Nominal (Art 103, III, A do RI). Para aprovação do parecer do TCM são necessários 19 votos (1/3) e para rejeição 37 votos (2/3) (Art 386 § 2º do Regimento Interno).
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
13/10/2026 154ª Sessão Ordinária
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/2026 16:30 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/2026 16:30 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/10/2026 17:48 FIN/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
07/10/2026 11:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/10/2026 18:15 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
05/10/2026 17:42 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/09/2026 11:13 FIN/Consultoria/Para análise
06/08/2026 14:23 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/08/2026 14:23 FIN/Recebido
04/08/2026 10:18 SGP22/Encaminhado para FIN Apreciação pelas comissões
04/08/2026 10:18 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/08/2026
Motivo do encaminhamento: Inclusão de novas Comissões

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão FIN
Recebido em 06/08/2026
Prazo regimental 21/08/2026
Relator Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 23/09/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1832 /2026 , apresentado em: 05/10/2026
Parecer Número 1331 /2026 , apresentado em: 07/10/2026
Autor Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
CONTRARIO
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir