PROJETO DE LEI

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PL 602/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação da “Calçada da Fama do Rock Nacional”, no âmbito do Município de São Paulo, dando ainda outras providências.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/07/2026
Autuado em 31/07/2026 - Processo 01-602/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
31/07/2026 PL 602/2026   PL Calçada da Fama do Rock Nacional.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
04/08/2026 DSP 11341/2026 PL 602/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/08/2026 DSP 11428/2026 PL 602/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/09/2026 RDS 1167/2026 PL 602/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/09/2026 RDS 1167/2026 PL 602/2026 Requerimento_de_Coautoria- 602-2026.pdf Principal 1 Vários
21/09/2026 DSP 14418/2026 PL 602/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
28/09/2026 DSP 14812/2026 PL 602/2026 Recebimento - CCJ - 28/09/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
28/09/2026 DSP 14856/2026 PL 602/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 28/09/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1167/2026 (15/09/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 04/08/2026, na Sessão Ordinária 137, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 05/08/2026, página 671, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALCADA CALCADA DA FAMA CRIACAO ZONA CENTRO HOMENAGEM HOMENAGEADO SAO JOAO ( AVENIDA ) VINTE E QUATRO DE MAIO ( RUA ) PAISSANDU ( LARGO DO ) GALERIA DO ROCK

Assuntos detalhados
CALCADA DA FAMA DO ROCK NACIONAL ROCK RECONHECIMENTO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/09/2026 15:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/09/2026 15:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/09/2026 11:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/09/2026 11:54 CCJ/Recebido
25/09/2026 14:05 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
05/08/2026 18:20 PROC-CMSP/Recebido
05/08/2026 18:20 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/08/2026 18:20 PRESID/Recebido
05/08/2026 18:20 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
05/08/2026 12:25 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2026 17:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/08/2026 17:08 SGP42/Recebido
04/08/2026 17:01 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
04/08/2026 17:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1167/2026
Ementa Requer a inclusão do Vereador Jair Tatto como coautor do PL nº 602/2026.
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/09/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/09/2026 RDS 1167/2026   Requerimento_de_Coautoria- 602-2026.pdf Principal 1 Vários
16/09/2026 DSP 14271/2026 RDS 1167/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (15/09/2026) ao processo PL 602/2026.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/09/2026
Prazo regimental 13/10/2026
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 28/09/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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