PROJETO DE LEI

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PL 596/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, o Prêmio Professora Berta Lange de Morretes de Excelência em Cooperação Urbana e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/07/2026
Autuado em 30/07/2026 - Processo 01-596/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/07/2026 PL 596/2026   PR Prêmio Prof Berta Lange Excelência em Cooperação Urbana.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
04/08/2026 DSP 11335/2026 PL 596/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
04/08/2026 RDS 970/2026 PL 596/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
04/08/2026 RDS 970/2026 PL 596/2026 REQUERIMENTO ARQUIVAMENTO DE PROPOSITURA PL PL 596-2026 Berta Lange.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
06/08/2026 DSP 11522/2026 PL 596/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 970/2026 (04/08/2026) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/08/2026, na Sessão Ordinária 137, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 05/08/2026, página 667, coluna 3
Palavras-Chave CRIACAO  |  CMSP  |  PREMIO  |  PREMIO PROFESSORA BERTA LANGE DE MORRETES DE EXCELENCIA EM COOPERACAO URBANA  |  BERTA LANGE DE MORRETES  |  COOPERACAO  |  REURBANIZACAO  |  RECONHECIMENTO  |  HOMENAGEM  |  ESPACO PUBLICO  |  VALORIZACAO  |  CONSERVACAO  |  MANUTENCAO  |  IMPLANTACAO  |  TERMO DE COOPERACAO  |  QUALIFICACAO  |  PAISAGISMO  |  PAISAGEM URBANA  |  MEIO AMBIENTE  |  PRESERVACAO  |  PATRIMONIO PUBLICO  |  SUSTENTABILIDADE  |  QUALIDADE DE VIDA  |  SOCIEDADE CIVIL  |  TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL  |  PRACA PUBLICA  |  AREA VERDE  |  AREA MUNICIPAL  |  CANTEIRO CENTRAL  |  AREA DE LAZER  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  INOVACAO TECNOLOGICA  |  INSCRICAO  |  COMISSAO JULGADORA  |  RECUPERACAO  |  VEGETACAO  |  ACESSIBILIDADE  |  INCLUSAO  |  PARTICIPACAO  |  PARTICIPACAO POPULAR  |  TROFEU  |  DIPLOMA DE RECONHECIMENTO  |  SELO  |  SELO DE EXCELENCIA EM COOPERACAO URBANA  |  COLABORACAO  |  FLORA  |  DIVULGACAO  |  PATRIMONIO AMBIENTAL  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2026 13:41 PROC-CMSP/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2026 13:41 PROC-CMSP/Recebido
06/08/2026 13:41 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/08/2026 13:41 PRESID/Recebido
06/08/2026 13:41 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
05/08/2026 12:25 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2026 17:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/08/2026 17:08 SGP42/Recebido
04/08/2026 17:01 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
04/08/2026 17:01 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 970/2026
Ementa Requer a retirada do Projeto de Lei nº 596/2026.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 04/08/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/08/2026 RDS 970/2026   REQUERIMENTO ARQUIVAMENTO DE PROPOSITURA PL PL 596-2026 Berta Lange.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
05/08/2026 DSP 11392/2026 RDS 970/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (04/08/2026) ao processo PL 596/2026.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 06/08/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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