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OF-SGP23 863/2026
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 24/07/2026
Resumo SEI 6510.2026/0033788-8.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/07/2026 OF-SGP23 863/2026   Ofício Indicação.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Referidas IND 405/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1108/2026 (08/09/2026) - Informações sobre Indicações
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/07/2026
DOCRECs
DOCREC 1108/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha informações sobre a rescisão da parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a Associação Beneficente Luz, responsável pela administração do CEI Luz do Brás; esclarece que foi instaurada apuração administrativa na Diretoria Regional de Educação Penha para esclarecimento dos fatos, já em fase final de conclusão; comunica que o Termo de Colaboração com a entidade foi denunciado em 7 de agosto de 2026, com celebração, na mesma data, de novo termo de parceria com outra organização, passando a unidade a denominar-se CEI Desenhando Sonhos, sem interrupção do atendimento às crianças e suas famílias.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/09/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem 6510.2026/0033788-8
Matérias Referidas IND 405/2026
OF-SGP23 863/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2026 17:26 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2026 17:26 SGP23/Recebido
08/09/2026 16:32 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício
08/09/2026 16:32 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
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