REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 935/2026
Ementa Requer que sejam oficiados o Senhor Secretário Municipal de Educação, Sr. Fernando Padula Novaes e a Sra. Carolina Bastos Mendonça, coordenadora da da Coordenadoria de Alimentação Escolar, para que, de modo objetivo e inequívoco, responda ao questionamentos sobre contratos celebrados para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar no âmbito da execução do PNAE, referentes aos exercícios de 2021 a 2025.
Autores Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Apresentado em 24/07/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/07/2026 RDS 935/2026   req_sme.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
24/07/2026 DSP 11062/2026 RDS 935/2026 Despacho - Oficie-se.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
27/07/2026 OF-SGP23 866/2026 RDS 935/2026 Ofício Solicitação de Informações.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1035/2026 (19/08/2026) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-SGP23 866/2026 (27/07/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 866/2026 (27/07/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/07/2026 14:58 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/07/2026 14:58 SGP23/Recebido
24/07/2026 16:58 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
24/07/2026 16:58 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 866/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 27/07/2026
Resumo SEI 6510.2026/0034158-3.
Matérias Referidas RDS 935/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1035/2026 (19/08/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/07/2026
DOCRECs
DOCREC 1035/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 935/2026, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/08/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2026/0034158-3
Matérias Referidas RDS 935/2026
OF-SGP23 866/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/2026 19:00 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/2026 19:00 SGP23/Recebido
19/08/2026 13:04 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a Ofício.
19/08/2026 13:04 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 866/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 27/07/2026
Resumo SEI 6510.2026/0034158-3.
Matérias Referidas RDS 935/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1035/2026 (19/08/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/07/2026
DOCRECs
DOCREC 1035/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 935/2026, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/08/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2026/0034158-3
Matérias Referidas RDS 935/2026
OF-SGP23 866/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/2026 19:00 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/2026 19:00 SGP23/Recebido
19/08/2026 13:04 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a Ofício.
19/08/2026 13:04 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 1035/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 935/2026, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/08/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2026/0034158-3
Matérias Referidas RDS 935/2026
OF-SGP23 866/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/2026 19:00 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/2026 19:00 SGP23/Recebido
19/08/2026 13:04 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a Ofício.
19/08/2026 13:04 SGP22 Registro Inicial
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