REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 933/2026
Ementa Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. Edson Aparecido dos Santos, Secretário Municipal de Governo, para que preste informações sobre política municipal de atenção integral às Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua.
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Apresentado em 23/07/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/07/2026 RDS 933/2026   Requerimento de Informação Crianças e adolescentes em situação de rua e na rua no Município de São Paulo.docx (1).pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
24/07/2026 DSP 11054/2026 RDS 933/2026 Despacho - Oficie-se.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
27/07/2026 OF-SGP23 864/2026 RDS 933/2026 Ofício Solicitação de Informações.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1251/2026 (08/10/2026) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-SGP23 864/2026 (27/07/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 864/2026 (27/07/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/07/2026 14:58 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/07/2026 14:58 SGP23/Recebido
24/07/2026 14:03 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
24/07/2026 14:03 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 864/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 27/07/2026
Resumo SEI 6510.2026/0034156-7.
Matérias Referidas RDS 933/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1251/2026 (08/10/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/07/2026
DOCRECs
DOCREC 1251/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 933/2026, de autoria da Vereadora Luana Alves, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), pela Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos, vinculada à Secretaria de Governo Municipal (SGM/SEPE) e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da solicitação de informações sobre a Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua, instituída pela Lei Municipal nº 17.923/2023.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/10/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2026/0034156-7
Matérias Referidas RDS 933/2026
OF-SGP23 864/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/2026 17:06 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/2026 17:06 SGP23/Recebido
08/10/2026 15:58 SGP22/Encaminhado para SGP23
08/10/2026 15:58 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 864/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 27/07/2026
Resumo SEI 6510.2026/0034156-7.
Matérias Referidas RDS 933/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1251/2026 (08/10/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/07/2026
DOCRECs
DOCREC 1251/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 933/2026, de autoria da Vereadora Luana Alves, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), pela Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos, vinculada à Secretaria de Governo Municipal (SGM/SEPE) e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da solicitação de informações sobre a Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua, instituída pela Lei Municipal nº 17.923/2023.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/10/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2026/0034156-7
Matérias Referidas RDS 933/2026
OF-SGP23 864/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/2026 17:06 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/2026 17:06 SGP23/Recebido
08/10/2026 15:58 SGP22/Encaminhado para SGP23
08/10/2026 15:58 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1251/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 933/2026, de autoria da Vereadora Luana Alves, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), pela Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos, vinculada à Secretaria de Governo Municipal (SGM/SEPE) e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a respeito da solicitação de informações sobre a Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua, instituída pela Lei Municipal nº 17.923/2023.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/10/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2026/0034156-7
Matérias Referidas RDS 933/2026
OF-SGP23 864/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/2026 17:06 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/2026 17:06 SGP23/Recebido
08/10/2026 15:58 SGP22/Encaminhado para SGP23
08/10/2026 15:58 SGP22 Registro Inicial
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