OFICIO SGP12

Imprimir

OF-SGP12 418/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/07/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/07/2026 OF-SGP12 418/2026   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 17/07/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 311/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1048/2026 (24/08/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 21/07/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1048/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 311/26, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que dispõe sobre a denominação da passarela localizada na Estação São Miguel Paulista da CPTM, que interliga a estação à Rua Salvador de Medeiros, como "Passarela Jornalista Gilberto Travesso", e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/08/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2026/0033121-9
Matérias Referidas Anexado em (24/08/2026) ao processo PL 311/2026.
OF-SGP12 418/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir