PROJETO DE LEI

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PL 567/2026

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Cinema Educativo para Todos no Município de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/07/2026
Autuado em 14/07/2026 - Processo 01-567/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/07/2026 PL 567/2026   PL - Programa de Incentivo ao Cinema Educativo para Todos.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
17/07/2026 RDS 919/2026 PL 567/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/07/2026 RDS 919/2026 PL 567/2026 Pedido de Arquivamento PL 567_2026.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
04/08/2026 DSP 11306/2026 PL 567/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
05/08/2026 DSP 11420/2026 PL 567/2026 Arquivamento.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
10/08/2026 ARQ 369/2026 PL 567/2026 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 06/08/2026.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 919/2026 (17/07/2026) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/08/2026, na Sessão Ordinária 137, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 05/08/2026, página 642, coluna 3
Palavras-Chave CRIACAO  |  PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CINEMA EDUCATIVO PARA TODOS  |  PROGRAMA  |  INCENTIVO  |  CINEMA  |  EDUCACAO  |  ACESSO  |  CULTURA  |  ENSINO MUNICIPAL  |  UNIDADE EDUCACIONAL  |  INSTITUICAO EDUCACIONAL  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  EXIBICAO  |  MATERIAL AUDIOVISUAL  |  FILME  |  DIRETRIZ  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  ATIVIDADE PEDAGOGICA  |  CURRICULO ESCOLAR  |  ESCOLHA  |  IDADE  |  OBJETIVO  |  VALORIZACAO  |  DIVERSIDADE CULTURAL  |  CULTURA AFRO BRASILEIRA  |  CULTURA INDIGENA  |  PROMOCAO  |  DIREITOS HUMANOS  |  CIDADANIA  |  DEMOCRACIA  |  RESPEITO  |  DEBATE  |  OFICINA ( CURSO )  |  REDACAO  |  METODOLOGIA  |  DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL  |  PENSAMENTO CRITICO  |  DISPONIBILIDADE  |  EQUIPAMENTOS  |  CATALOGO  |  FILME NACIONAL  |  PARCERIA  |  EDUCACAO PERMANENTE  |  PROFISSIONAL DE EDUCACAO  |  PROFESSOR  |  LEI 09.394/1996 ( FEDERAL )  |  LEI 13.006/2014 ( FEDERAL )  |  LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO NACIONAL  | 
Data de Encerramento 05/08/2026
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/08/2026 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2026 10:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2026 10:32 ARQUIVO/Recebido
05/08/2026 17:49 SGP42/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
04/08/2026 17:04 SGP42/Recebido
04/08/2026 17:01 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
04/08/2026 17:01 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 919/2026
Ementa Requer a retirada e arquivamento, nos termos regimentais, do PL nº 567/2026.
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Recebimento (protocolo) 17/07/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/07/2026 RDS 919/2026   Pedido de Arquivamento PL 567_2026.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
17/07/2026 DSP 10965/2026 RDS 919/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/07/2026) ao processo PL 567/2026.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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