REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 880/2026
Ementa Requer à Secretaria Municipal de Cultura informações sobre os atrasos na execução dos editais da SPCINE, a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) voltados ao audiovisual, a implementação dos Arranjos Regionais do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) no município e as garantias de continuidade das políticas afirmativas e institucionais de diversidade e inclusão da empresa pública.
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Apresentado em 13/07/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/07/2026 RDS 880/2026   Requerimento de Informação SPCine.pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
14/07/2026 DSP 10860/2026 RDS 880/2026 Despacho - Oficie-se.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/07/2026 OF-SGP23 835/2026 RDS 880/2026 Ofício Solicitação de Informações.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1183/2026 (30/09/2026) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-SGP23 835/2026 (14/07/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 835/2026 (14/07/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/07/2026 13:44 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/07/2026 13:44 SGP23/Recebido
14/07/2026 11:40 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
14/07/2026 11:40 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 835/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/07/2026
Resumo SEI 6510.2026/0032233-3.
Matérias Referidas RDS 880/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1183/2026 (30/09/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/07/2026
DOCRECs
DOCREC 1183/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 880/2026, de iniciativa da Vereadora Luana Alves, encaminha os esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito da execução dos editais da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo - Spcine, da execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do planejamento institucional e da continuidade das políticas afirmativas da mencionada Empresa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/09/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6010.2026/0002252-8
Matérias Referidas RDS 880/2026
OF-SGP23 835/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/2026 17:59 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/2026 17:59 SGP23/Recebido
30/09/2026 14:04 SGP22/Encaminhado para SGP23
30/09/2026 14:04 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 835/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 14/07/2026
Resumo SEI 6510.2026/0032233-3.
Matérias Referidas RDS 880/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1183/2026 (30/09/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/07/2026
DOCRECs
DOCREC 1183/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 880/2026, de iniciativa da Vereadora Luana Alves, encaminha os esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito da execução dos editais da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo - Spcine, da execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do planejamento institucional e da continuidade das políticas afirmativas da mencionada Empresa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/09/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6010.2026/0002252-8
Matérias Referidas RDS 880/2026
OF-SGP23 835/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/2026 17:59 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/2026 17:59 SGP23/Recebido
30/09/2026 14:04 SGP22/Encaminhado para SGP23
30/09/2026 14:04 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 1183/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento RDS nº 880/2026, de iniciativa da Vereadora Luana Alves, encaminha os esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito da execução dos editais da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo - Spcine, da execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do planejamento institucional e da continuidade das políticas afirmativas da mencionada Empresa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/09/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6010.2026/0002252-8
Matérias Referidas RDS 880/2026
OF-SGP23 835/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/2026 17:59 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/09/2026 17:59 SGP23/Recebido
30/09/2026 14:04 SGP22/Encaminhado para SGP23
30/09/2026 14:04 SGP22 Registro Inicial
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