PROJETO DE LEI

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PL 532/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa Municipal Conectando Gerações, destinado ao incentivo de ações voluntárias de jovens em atividades de apoio, convivência e integração social com a população idosa no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/06/2026
Autuado em 25/06/2026 - Processo 01-532/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/06/2026 PL 532/2026   Programa Conectando Gerações.pdf Principal 1 Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
04/08/2026 DSP 11271/2026 PL 532/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/08/2026 DSP 11619/2026 PL 532/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
28/08/2026 DSP 13070/2026 PL 532/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
31/08/2026 DSP 13225/2026 PL 532/2026 Recebimento - CCJ - 31/08/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
31/08/2026 DSP 13304/2026 PL 532/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) - 31/08/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/09/2026 RELCOM 1636/2026 PL 532/2026 Relatório do Relator - JANAINA PASCHOAL - CCJ.pdf Principal 1 Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
16/09/2026 CV 1689/2026 PL 532/2026 Certidão de votação - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/09/2026 DSP 14352/2026 PL 532/2026 Certidão de publicação - Parecer CCJ.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
17/09/2026 DSP 14374/2026 PL 532/2026 Recebimento - ADM - 17/09/2026.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2026 (PL-532/2026) (16/09/2026) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 04/08/2026, na Sessão Ordinária 137, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 05/08/2026, página 613, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA MUNICIPAL CONECTANDO GERACOES PROGRAMA INCENTIVO SERVICO VOLUNTARIO VOLUNTARIO JUVENTUDE APOIO CONVIVENCIA INTEGRACAO SOCIAL

Assuntos detalhados
IDOSO INTEGRACAO PARTICIPACAO CIDADANIA REDUCAO ISOLAMENTO SOLIDAO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) COMUNIDADE FAMILIA VALORIZACAO EXPERIENCIA SOLIDARIEDADE ATIVIDADE CULTURAL ATIVIDADE RECREATIVA ATIVIDADE ESPORTIVA ATIVIDADE EDUCATIVA INCLUSAO DIGITAL OFICINA ( CURSO ) INTERCAMBIO TROCA CONHECIMENTO HISTORIA EDUCACAO AMBIENTAL JARDINAGEM HORTA COMUNITARIA REURBANIZACAO ESPACO PUBLICO VISITA CAMPANHA CONSCIENTIZACAO RESPEITO PROTECAO PARCERIA RECONHECIMENTO PARTICIPANTE CERTIFICADO PREMIO HOMENAGEM BOAS PRATICAS DIVULGACAO CURSOS CONVENIO
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2026 17:37 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/09/2026 17:37 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2026 17:37 ADM/Recebido
17/09/2026 16:24 CCJ/Encaminhado para ADM
16/09/2026 16:07 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
16/09/2026 16:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/09/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/09/2026 13:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
09/09/2026 18:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/09/2026 21:25 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/09/2026 21:25 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
31/08/2026 12:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
31/08/2026 01:15 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/08/2026 01:15 CCJ/Recebido
28/08/2026 15:25 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
07/08/2026 09:24 PROC-CMSP/Recebido
07/08/2026 09:24 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/08/2026 09:24 PRESID/Recebido
07/08/2026 09:24 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
05/08/2026 12:25 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2026 17:07 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/08/2026 17:04 SGP42/Recebido
04/08/2026 17:01 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária.
04/08/2026 17:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/08/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/08/2026
Prazo regimental 15/09/2026
Relator Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) , designado em: 31/08/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1636 /2026 , apresentado em: 09/09/2026
Parecer Número 1298 /2026 , apresentado em: 16/09/2026
Autor Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/09/2026 , página 565, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/2026
Substitutivos
SUB 1/2026
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 16/09/2026
Matérias Referidas Anexado em (16/09/2026) ao processo PL 532/2026.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 17/09/2026
Prazo regimental 02/10/2026
Relator
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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