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Ementa
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Prezado Subprefeito,
Com nossos cordiais cumprimentos, encaminhamos reclamaçes recebidas por este gabinete em relação aos estabelecimentos situados na Rua Peixoto Gomide, no Jardim Paulista, por conta de recorrentes episdios de aparentes perturbaçes do sossego, poluiçes sonora e desordens urbanas.
De acordo com relatos encaminhados e imagens (anexas a este expediente e vdeo 1, vdeo 2 e vdeo 3), os locais tem uma programação de fins de semansas realizando apresentaçes musicais ao vivo aparentemente sem isolamento acústico adequado, mantendo uma parte dos clientes na via pública, geralmente das 22h às 07h. Tal situação tem causado barulho excessivo e incômodos constantes aos moradores dos condomnios vizinhos. Muncipes relatam que j abriram diversas reclamaçes junto ao PSIU e PM para vistoria, sem que o problema tenha sido resolvido até o momento. Este gabinete j encaminhou o Ofcio 112/2026/CMSP/45GV (processo 6510.2026/0026286-1) referente a um dos estabelecimentos da localidade e também est enviando estas mesmas informaçes por ofcio à Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Diante do exposto, INDICAMOS fiscalização por parte desta Subprefeitura e demais rgãos competentes, com a devida verificação do cumprimento das normas de funcionamento, emissão sonora e ocupação do logradouro público, bem como a adoção das medidas administrativas cabveis cabveis em caso de irregularidade.
Aguardamos retorno com as providências necessrias, renovando nossos agradecimentos.
Atenciosamente,
NABIL BONDUKI
VEREADOR |
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Locais da Indicação
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Respostas do Órgão
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Autores
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Ver. NABIL BONDUKI (PT)
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Despacho em
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25/06/2026
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Matérias Anexadas
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Resumo
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Informa, em resposta à Indicação nº 382/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, sobre a solicitação de fiscalização de poluição sonora e perturbação do sossego na Rua Peixoto Gomide; comunica a realização de vistorias pelo PSIU em estabelecimentos da Rua Peixoto Gomide e da Rua Itararé e de Comando Noturno pela Subprefeitura Sé, no qual os estabelecimentos dos nºs 155 e 172 da Rua Peixoto Gomide foram orientados a adequar ou providenciar o respectivo Auto de Licença de Funcionamento, sob pena de aplicação das sanções cabíveis, enquanto o estabelecimento do nº 187 encontrava-se fechado; informa que serão realizados novos Comandos Noturnos após a 1h para verificação do cumprimento da legislação e de eventuais irregularidades e esclarece que as ocorrências de perturbação do sossego, poluição sonora e desordem urbana permanecem em tratamento pelo PSIU. |
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Autores
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
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17/09/2026
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Tipo
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Informações sobre Indicações
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Número de origem
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6510.2026/0029671-5
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Matérias Referidas
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IND 382/2026
OF-SGP23 813/2026
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Plenário
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Data e hora
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Área/Ação
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Motivo
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Observação de envio
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Observação de recebimento
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17/09/2026 14:02
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SGP23/Recebido
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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