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REQCOM FIN 37/2026
Ementa Requeiro nos termos regimentais que seja realizada audiência pública do PL 1254/2025 que “ESTABELECE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO, REGISTRO, ACOLHIMENTO E RESPOSTA A EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA OU ASSÉDIO CONTRA PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E RESPOSTA À VIOLÊNCIA NO TRABALHO DE ENFERMAGEM; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” de minha autoria, requerendo ainda que seja convidado a participar dessa audiência um representante da Secretaria da Saúde e um representante da Secretaria de Segurança Urbana
Autores Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Recebimento (protocolo) 18/06/2026
Documento Digitalizado
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/06/2026 REQCOM FIN 37/2026   Requerimento 37.2026 de FIN.pdf Principal 1 Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
23/06/2026 CV 1293/2026 REQCOM FIN 37/2026 Certidão de votação - Requerimento 37.2026 de FIN.pdf Principal 1 Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
13/08/2026 AUD 266/2026 REQCOM FIN 37/2026 Notas Taquigráficas - FIN - 04-08-2026.pdf Principal 1 ADRIANO SILVA OLIVEIRA DE JESUS

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 373/2026 (24/06/2026) - CONVOCAÇÃO DE AUTORIDADE

OF-SGP12 373/2026 (24/06/2026) - CONVOCAÇÃO DE AUTORIDADE

OF-SGP12 403/2026 (26/06/2026) - CONVOCAÇÃO DE AUTORIDADE

OF-SGP12 403/2026 (26/06/2026) - CONVOCAÇÃO DE AUTORIDADE
Tipo
  • Audiência Pública
Estado Agendado
Comentários AGENDADA PARA 04/08/2026.
Deliberado em
Data Reunião Resultado
23/06/2026 2ª Reunião Extraordinária (semipresencial) de 2026 APROVADO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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