PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 82/2026

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Paulistana à Ilma. Sra. Rosely Cury Sanches.
Veto
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/06/2026
Autuado em 17/06/2026 - Processo 02-82/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/06/2026 PDL 82/2026   Projeto de Decreto Legislativo Título Cidadão Paulistano Rosely Cury_20260526102708.pdf Principal 1 Vários
17/06/2026 PDL 82/2026   Termo de Anue^ncia Rosely Cury - PDL Cidada~o Paulistano_20260526102717.pdf Principal 1 Vários
17/06/2026 DSP 9686/2026 PDL 82/2026 Complemento de Assinaturas.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
18/06/2026 DSP 9769/2026 PDL 82/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
18/06/2026 DSP 9889/2026 PDL 82/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/06/2026 DSP 10256/2026 PDL 82/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
01/07/2026 DSP 10546/2026 PDL 82/2026 Recebimento - CCJ - 01/07/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
03/07/2026 DSP 10740/2026 PDL 82/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 03/07/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/10/2026 RDS 1310/2026 PDL 82/2026 Requerimento retirada de proposição - PDL Rosely Cury - ASSINADO_20261016121904.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
16/10/2026 RDS 1310/2026 PDL 82/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
19/10/2026 DSP 15528/2026 PDL 82/2026 Arquivamento - Retirada a Pedido do Autor.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
21/10/2026 ARQ 509/2026 PDL 82/2026 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 21/10/2026.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA
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O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1310/2026 (16/10/2026) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/06/2026, na Sessão Ordinária 135, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 19/06/2026, página 880, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO TITULO HONORIFICO CONCESSAO HONORIFICA ROSELI CURY SANCHES EMPRESARIO

Data de Encerramento 19/10/2026
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/10/2026 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/10/2026 14:52 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/10/2026 14:52 ARQUIVO/Recebido
19/10/2026 13:28 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
05/08/2026 23:40 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
05/08/2026 23:40 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
06/07/2026 10:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/07/2026 16:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2026 16:55 CCJ/Recebido
30/06/2026 22:51 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
19/06/2026 14:12 PROC-CMSP/Recebido
19/06/2026 14:12 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/06/2026 14:12 PRESID/Recebido
19/06/2026 14:12 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
18/06/2026 18:50 PROC-CMSP/Recebido
18/06/2026 15:55 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/06/2026 15:28 SGP42/Recebido
18/06/2026 15:15 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária
18/06/2026 15:15 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/06/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/07/2026
Prazo regimental 16/07/2026
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 03/07/2026
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/2026
Requerimentos
RDS 1310/2026
Ementa Requer a retirada do PDL 82/2026
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 16/10/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/10/2026 RDS 1310/2026   Requerimento retirada de proposição - PDL Rosely Cury - ASSINADO_20261016121904.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
16/10/2026 DSP 15498/2026 RDS 1310/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/10/2026) ao processo PDL 82/2026.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/2026  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/2026  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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