REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 779/2026
Ementa Solicita informações do Secretário Municipal da Saúde acerca da obrigatoriedade ou não da substituição de telhados de amianto no Município de São Paulo.
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Apresentado em 11/06/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/06/2026 RDS 779/2026   Requerimento de informações sobre telhado de amianto.pdf Principal 1 Ver. NABIL BONDUKI (PT)
11/06/2026 RDS 779/2026   Telhado de amianto.pdf Principal 1 Ver. NABIL BONDUKI (PT)
11/06/2026 DSP 9461/2026 RDS 779/2026 Despacho - Oficie-se.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/06/2026 OF-SGP23 734/2026 RDS 779/2026 Ofício Solicitação de Informações.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1242/2026 (08/10/2026) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-SGP23 734/2026 (15/06/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 734/2026 (15/06/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/06/2026 09:59 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/06/2026 09:59 SGP23/Recebido
12/06/2026 10:22 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
12/06/2026 10:22 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 734/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 15/06/2026
Resumo SEI 6510.2026/0027849-0.
Matérias Referidas RDS 779/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1242/2026 (08/10/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/06/2026
DOCRECs
DOCREC 1242/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Encaminha, em resposta ao RDS nº 779/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, informações da Secretaria Municipal da Saúde – SMS sobre denúncia de telhado supostamente constituído de amianto em restaurante situado na Rua Dona Veridiana, nº 515, em Higienópolis; esclarece que a legislação proíbe novas instalações com amianto, mas não exige a retirada imediata de coberturas antigas, estabelecendo cuidados específicos para sua remoção e descarte; relata inspeções realizadas pela Unidade de Vigilância em Saúde Santa Cecília em 18, 25 e 31 de agosto de 2026, com identificação de irregularidades sanitárias que motivaram autuação e interdição total do estabelecimento; informa que a interdição foi mantida na segunda vistoria e levantada após adequações estruturais e de higiene, com restrições e prazo de dez dias para regularização documental e implementação de controles pendentes; ressalta que não foi comprovada a presença de amianto no telhado denunciado.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/10/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2026/0027849-0
Matérias Referidas RDS 779/2026
OF-SGP23 734/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/2026 17:06 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/2026 17:06 SGP23/Recebido
08/10/2026 15:20 SGP22/Encaminhado para SGP23
08/10/2026 15:20 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 734/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 15/06/2026
Resumo SEI 6510.2026/0027849-0.
Matérias Referidas RDS 779/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1242/2026 (08/10/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/06/2026
DOCRECs
DOCREC 1242/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Encaminha, em resposta ao RDS nº 779/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, informações da Secretaria Municipal da Saúde – SMS sobre denúncia de telhado supostamente constituído de amianto em restaurante situado na Rua Dona Veridiana, nº 515, em Higienópolis; esclarece que a legislação proíbe novas instalações com amianto, mas não exige a retirada imediata de coberturas antigas, estabelecendo cuidados específicos para sua remoção e descarte; relata inspeções realizadas pela Unidade de Vigilância em Saúde Santa Cecília em 18, 25 e 31 de agosto de 2026, com identificação de irregularidades sanitárias que motivaram autuação e interdição total do estabelecimento; informa que a interdição foi mantida na segunda vistoria e levantada após adequações estruturais e de higiene, com restrições e prazo de dez dias para regularização documental e implementação de controles pendentes; ressalta que não foi comprovada a presença de amianto no telhado denunciado.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/10/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2026/0027849-0
Matérias Referidas RDS 779/2026
OF-SGP23 734/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/2026 17:06 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/2026 17:06 SGP23/Recebido
08/10/2026 15:20 SGP22/Encaminhado para SGP23
08/10/2026 15:20 SGP22 Registro Inicial
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DOCRECs
DOCREC 1242/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Encaminha, em resposta ao RDS nº 779/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, informações da Secretaria Municipal da Saúde – SMS sobre denúncia de telhado supostamente constituído de amianto em restaurante situado na Rua Dona Veridiana, nº 515, em Higienópolis; esclarece que a legislação proíbe novas instalações com amianto, mas não exige a retirada imediata de coberturas antigas, estabelecendo cuidados específicos para sua remoção e descarte; relata inspeções realizadas pela Unidade de Vigilância em Saúde Santa Cecília em 18, 25 e 31 de agosto de 2026, com identificação de irregularidades sanitárias que motivaram autuação e interdição total do estabelecimento; informa que a interdição foi mantida na segunda vistoria e levantada após adequações estruturais e de higiene, com restrições e prazo de dez dias para regularização documental e implementação de controles pendentes; ressalta que não foi comprovada a presença de amianto no telhado denunciado.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/10/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 6510.2026/0027849-0
Matérias Referidas RDS 779/2026
OF-SGP23 734/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/2026 17:06 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/2026 17:06 SGP23/Recebido
08/10/2026 15:20 SGP22/Encaminhado para SGP23
08/10/2026 15:20 SGP22 Registro Inicial
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