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OF-SGP12 315/2026
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 02/06/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/06/2026 OF-SGP12 315/2026   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 2/06/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 273/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 744/2026 (16/06/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 03/06/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 744/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 273/2025, de autoria da Vereadora Zoe Martínez, que altera a Lei nº 11.359, de 17 de maio de 1993, que proíbe a realizaçãode rodeios, touradas ou eventos similares.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/06/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0026032-0
Matérias Referidas Anexado em (16/06/2026) ao processo PL 273/2025.
OF-SGP12 315/2026
Plenário
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Resposta:
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