PROJETO DE LEI

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PL 434/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina como “Praça Avelar de Sá Lopes”, o espaço público de lazer localizado na Rua Sapopemba, altura dos nº 14 e 21 – Parque Nações Unidas, São Paulo - SP, 02995-065 e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/06/2026
Autuado em 01/06/2026 - Processo 01-434/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/06/2026 PL 434/2026   PL Denominacao - Praca Avelar de Sa Lopes.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
01/06/2026 PL 434/2026   Certidao_Obito_Praca Avelar de Sa Lopes.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
01/06/2026 PL 434/2026   Mapa_Praca Avelar de Sa Lopes.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (MDB)
16/06/2026 DSP 9604/2026 PL 434/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
18/06/2026 DSP 9728/2026 PL 434/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
22/06/2026 DSP 10052/2026 PL 434/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ
01/07/2026 DSP 10561/2026 PL 434/2026 Recebimento - CCJ - 01/07/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
03/07/2026 DSP 10758/2026 PL 434/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) - 03/07/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
07/07/2026 DSP 10822/2026 PL 434/2026 Pedido de Informações ao Executivo - CCJ.pdf Principal 1 Vários
17/07/2026 OF-SGP12 414/2026 PL 434/2026 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 17/07/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
21/07/2026 DSP 11035/2026 PL 434/2026 Certidão de Expedição do Ofício.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
22/09/2026 OF-SGP12 538/2026 PL 434/2026 REQUER REITERAÇÃO DE OFÍCIOS - PROJETOS E REQUERIMENTOS - RICARDO TEIXEIRA - 22/09/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/09/2026 DSP 14635/2026 PL 434/2026 Certidão de Expedição do Ofício.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
23/10/2026 DOCREC 1288/2026 PL 434/2026 Executivo - Resposta a pedido de Subsídio - CCJ.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1288/2026 (23/10/2026) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 414/2026 (17/07/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 414/2026 (17/07/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 538/2026 (22/09/2026) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO

OF-SGP12 538/2026 (22/09/2026) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Leitura 16/06/2026, na Sessão Ordinária 133, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 17/06/2026, página 821, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA AVELAR DE SA LOPES ( PRACA ) SAPOPEMBA ( RUA ) JARAGUA ( DISTRITO ) PARQUE NACOES UNIDAS

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/2026 18:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/2026 18:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
21/07/2026 15:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/07/2026 16:32 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
17/07/2026 15:24 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
08/07/2026 15:36 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
08/07/2026 13:08 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
07/07/2026 13:55 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
06/07/2026 10:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/07/2026 16:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2026 16:49 CCJ/Recebido
30/06/2026 22:51 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
18/06/2026 12:24 PROC-CMSP/Recebido
18/06/2026 12:24 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/06/2026 12:24 PRESID/Recebido
18/06/2026 12:24 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
16/06/2026 17:49 PROC-CMSP/Recebido
16/06/2026 15:46 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/06/2026 15:39 SGP42/Recebido
16/06/2026 15:22 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária de 16/06/2026.
16/06/2026 15:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/06/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/07/2026
Prazo regimental 16/07/2026
Relator Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) , designado em: 03/07/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 414/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/07/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 434/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1288/2026 (23/10/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 21/07/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1288/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, acerca do Projeto de Lei nº 434/2026, de autoria do Vereador Fábio Riva, que "Denomina como 'Praça Avelar de Sá Lopes', o espaço público de lazer localizado na Rua Sapopemba, altura dos nº 14 e 21 – Parque Nações Unidas, São Paulo - SP, 02995-065"
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0042709-7
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2026) ao processo PL 434/2026.
OF-SGP12 414/2026
OF-SGP12 538/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 414/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 17/07/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 434/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1288/2026 (23/10/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 21/07/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1288/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, acerca do Projeto de Lei nº 434/2026, de autoria do Vereador Fábio Riva, que "Denomina como 'Praça Avelar de Sá Lopes', o espaço público de lazer localizado na Rua Sapopemba, altura dos nº 14 e 21 – Parque Nações Unidas, São Paulo - SP, 02995-065"
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0042709-7
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2026) ao processo PL 434/2026.
OF-SGP12 414/2026
OF-SGP12 538/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 538/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 22/09/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 434/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1288/2026 (23/10/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 23/09/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1288/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, acerca do Projeto de Lei nº 434/2026, de autoria do Vereador Fábio Riva, que "Denomina como 'Praça Avelar de Sá Lopes', o espaço público de lazer localizado na Rua Sapopemba, altura dos nº 14 e 21 – Parque Nações Unidas, São Paulo - SP, 02995-065"
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0042709-7
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2026) ao processo PL 434/2026.
OF-SGP12 414/2026
OF-SGP12 538/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 538/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 22/09/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 434/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1288/2026 (23/10/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 23/09/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1288/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, acerca do Projeto de Lei nº 434/2026, de autoria do Vereador Fábio Riva, que "Denomina como 'Praça Avelar de Sá Lopes', o espaço público de lazer localizado na Rua Sapopemba, altura dos nº 14 e 21 – Parque Nações Unidas, São Paulo - SP, 02995-065"
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0042709-7
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2026) ao processo PL 434/2026.
OF-SGP12 414/2026
OF-SGP12 538/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1288/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, acerca do Projeto de Lei nº 434/2026, de autoria do Vereador Fábio Riva, que "Denomina como 'Praça Avelar de Sá Lopes', o espaço público de lazer localizado na Rua Sapopemba, altura dos nº 14 e 21 – Parque Nações Unidas, São Paulo - SP, 02995-065"
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0042709-7
Matérias Referidas Anexado em (23/10/2026) ao processo PL 434/2026.
OF-SGP12 414/2026
OF-SGP12 538/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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