PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 424/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a Feira Literária "Flip da Quebrada" nos Centros Educacionais Unificados – CEUs, nas periferias do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/2026
Autuado em 28/05/2026 - Processo 01-424/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/05/2026 PL 424/2026   260521 -PL Flip quebrada .docx (1).pdf Principal 1 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
16/06/2026 DSP 9614/2026 PL 424/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
18/06/2026 DSP 9818/2026 PL 424/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
05/08/2026 RDS 978/2026 PL 424/2026 Req. Coautoria - PL 424_2026 - Toninho Vespoli (1).pdf Principal 1 Vários
05/08/2026 RDS 978/2026 PL 424/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
11/08/2026 DSP 11833/2026 PL 424/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
08/09/2026 DSP 13708/2026 PL 424/2026 Recebimento - CCJ - 08/09/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
09/09/2026 DSP 13807/2026 PL 424/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 09/09/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 978/2026 (05/08/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 16/06/2026, na Sessão Ordinária 133, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 17/06/2026, página 811, coluna 1
Palavras-Chave CRIACAO  |  FLIP DA QUEBRADA  |  CARATER PERMANENTE  |  FREQUENCIA  |  ANO  |  CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO  |  OBJETIVO  |  ACESSO  |  LIVRO  |  LEITURA  |  LITERATURA  |  DIREITO A CULTURA  |  CULTURA  |  FOMENTO  |  VISIBILIDADE  |  PRODUCAO  |  ESCRITOR  |  ARTISTA  |  COLETIVO CULTURAL  |  PERIFERIA URBANA  |  INCENTIVO  |  ARTICULACAO  |  EDUCACAO  |  ASSISTENCIA SOCIAL  |  VALORIZACAO  |  IDENTIDADE  |  RACA  |  GENERO ( SEXO )  |  SEXUALIDADE  |  ESTUDANTE  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA PUBLICA  |  LEITOR  |  MEDIADOR  |  DIA DO PROFESSOR  |  PMSP  |  GESTAO  |  DESCENTRALIZACAO  |  SIMULTANEIDADE  |  PROGRAMACAO  |  GRATUIDADE  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  EVENTOS  |  FEIRA DE LIVROS  |  DEBATE  |  OFICINA ( CURSO )  |  CONTACAO DE HISTORIAS  |  APRESENTACAO  |  ATIVIDADE ARTISTICA  |  ESPACO  |  PRESENCA  |  EDITORA  |  PROFESSOR  |  COORDENACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA  |  POLITICAS PUBLICAS  |  SECRETARIA MUNICIPAL  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  ORGAOS PUBLICOS  |  MULHER  |  NEGRO  |  INDIGENA  |  PESSOA LGBTQIAPN+  |  SOCIEDADE CIVIL  |  GREMIO ESTUDANTIL  |  COMITE  |  LIDER COMUNITARIO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2026 12:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2026 12:50 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/09/2026 14:15 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/09/2026 14:15 CCJ/Recebido
04/09/2026 12:30 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
16/06/2026 17:49 PROC-CMSP/Recebido
16/06/2026 15:46 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/06/2026 15:39 SGP42/Recebido
16/06/2026 15:22 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária de 16/06/2026.
16/06/2026 15:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/06/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 978/2026
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei nº 424/2026.
Autores Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Recebimento (protocolo) 05/08/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/08/2026 RDS 978/2026   Req. Coautoria - PL 424_2026 - Toninho Vespoli (1).pdf Principal 1 Vários
05/08/2026 DSP 11449/2026 RDS 978/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (05/08/2026) ao processo PL 424/2026.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/09/2026
Prazo regimental 23/09/2026
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 09/09/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir