MOCAO

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MOC 30/2026
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Moção de Apoio e Solidariedade à EMEF Raul de Leoni e à sua comunidade escolar, em defesa da autonomia pedagógica e da educação emancipadora.
Veto
Forma de Manifestação APOIO E SOLIDARIEDADE
Destinatários escola EMEF Raul de Leoni, no seguinte endereço eletrônico: emefrleoni@sme.prefeitura.sp.gov.br
Autores Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/05/2026
Autuado em 26/05/2026 - Processo 05-30/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
26/05/2026 MOC 30/2026   _Moção aplausos EMEF RAUL DE LEONI (1).pdf Principal 1 Ver. LUANA ALVES (PSOL)
16/06/2026 DSP 9632/2026 MOC 30/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 16/06/2026, na Sessão Ordinária 133, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 17/06/2026, página 914, coluna 1
Palavras-Chave
Etiquetas
  • SGP22 - PORTAL - RELAÇÃO MATÉRIAS - MOÇÕES
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/06/2026 16:56 SGP22/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/06/2026 16:56 SGP22/Recebido
16/06/2026 15:50 SGP42/Encaminhado para SGP22
16/06/2026 15:39 SGP42/Recebido
16/06/2026 15:22 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária de 16/06/2026.
16/06/2026 15:22 SGP22 Registro Inicial
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