Relatório Detalhado - PL 226/2004

PROJETO DE LEI

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PL 226/2004

PROMULGADO

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Lei Municipal

14429 - 11/06/2007

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA PRAÇA JAIR TOLEDO XAVIER O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AV. TOMÁS RABELLO COM RUA BERANIZIA DE OLIVEIRA - MORRO GRANDE.

Veto

Autores

Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

19/05/2004

Autuado em

19/05/2004 - Processo 01-226/2004

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 970/2004 (21/07/2004) - Manifestação sobre Propositura

Substitutivos SUB 1/2004 (PL-226/2004) (20/10/2004) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2007 (PL-226/2004) (09/05/2007) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 179/2007 (22/02/2007) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 102/2004 (23/06/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 102/2004 (23/06/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2594/2007 (29/05/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2594/2007 (29/05/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura

19/05/2004, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 13-4

Publicação no DOC

Data de Encerramento

11/06/2007

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

APROVADO POR PARECERES

Data da Deliberação

15/05/2007 00:00

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
15/06/2007 14:02	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
15/06/2007 14:02	ARQUIVO/Recebido
12/06/2007 10:38	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
18/05/2007 15:50	SGP23/Recebido
18/05/2007 11:57	URB/Encaminhado para SGP23
09/03/2007 12:21	URB/Recebido
08/03/2007 16:48	SGP2/Encaminhado para URB
05/03/2007 16:50	SGP2/Recebido
01/03/2007 17:40	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
19/01/2005 14:45	ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 17:17	URB/Encaminhado para ARQUIVO
10/11/2004 18:24	URB/Recebido
09/11/2004 16:18	CCJ/Encaminhado para URB
24/05/2004 15:00	CCJ/Recebido
21/05/2004 18:35	ATM/Encaminhado para CCJ
21/05/2004 18:35	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 19/05/2004

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

25/05/2004

Prazo regimental

20/10/2004

Relator

Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) , designado em: 07/06/2004

Relatório

Número 1381 /2004 , apresentado em: 20/10/2004

Parecer

Número 865 /2004 , apresentado em: 20/10/2004

Autor

Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)

Conclusão

LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 15/05/2007 , página 83, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT) Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver. JOSE LAURINDO (PT)

Observação

Liberado pela Comissão em

20/10/2004

Ofícios

OF-SGP15 102/2004

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

23/06/2004

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:

Matérias Referidas

PL 226/2004

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP15 102/2004

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

23/06/2004

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:

Matérias Referidas

PL 226/2004

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 970/2004

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

21/07/2004

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

477/04

Matérias Referidas

PL 226/2004

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Substitutivos

SUB 1/2004

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	20/10/2004
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 226/2004.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

09/11/2004

Prazo regimental

23/11/2004

Relator

Ver. NABIL BONDUKI (PT) , designado em: 23/11/2004

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

04/01/2005

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	04/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	04/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissões Designadas em 22/02/2007

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Requerimentos

RDS 179/2007

Ementa	DESARQUIVA PLs DO VEREADOR ELISEU GABRIEL.
Autores	Ver. NOEMI NONATO (PL)
Recebimento (protocolo)	22/02/2007
Matérias Referidas	Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 61/2001. Anexado em (22/02/2007) ao processo PLO 13/2001. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 496/2001. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 497/2001. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 541/2001. Anexado em (22/02/2007) ao processo PDL 38/2001. Anexado em (22/02/2007) ao processo PR 69/2001. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 79/2002. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 80/2002. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 94/2002. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 198/2002. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 199/2002. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 214/2002. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 248/2002. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 432/2002. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 564/2002. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 3/2003. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 5/2003. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 168/2003. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 366/2003. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 367/2003. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 544/2003. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 599/2003. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 695/2003. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 743/2003. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 877/2003. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 57/2004. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 87/2004. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 183/2004. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 197/2004. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 222/2004. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 226/2004. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 227/2004. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 228/2004. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 233/2004. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 286/2004. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 333/2004. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 381/2004. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 420/2004. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 421/2004. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 464/2004. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 388/2004. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 401/2004. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 405/2004. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 406/2004. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 408/2004. Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 505/2004.
Leitura	22/02/2007, na Sessão Ordinária 225, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Recebido em

25/04/2007

Prazo regimental

18/05/2007

Relator

Relatório

Número 215 /2007 , apresentado em: 09/05/2007

Parecer

Número 683 /2007 , apresentado em: 09/05/2007

Autor

Conclusão

FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 15/05/2007 , página 83, coluna 3

Votos

A FAVOR

Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)

Observação

Liberado pela Comissão em

09/05/2007

Substitutivos

SUB 1/2007

Autores	Comissão de Finanças e Orçamento Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em	09/05/2007
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 226/2004.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
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Ofícios

OF-SGP23 2594/2007

Tipo	ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão	29/05/2007
Resumo	ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas	PL 226/2004
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	30/05/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP23 2594/2007

Tipo	ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão	29/05/2007
Resumo	ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas	PL 226/2004
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	30/05/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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