PROJETO DE LEI

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PL 222/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA DA PAZ À PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NO JARDIM FLAMINGO - SUBPREFREITURA DE CASA VERDE.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2004
Autuado em 19/05/2004 - Processo 01-222/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1035/2007 (02/05/2007) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 179/2007 (22/02/2007) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 2114/2007 (18/09/2007) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 82/2007 (12/04/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 82/2007 (12/04/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Leitura 19/05/2004, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 13-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  SANTA INES ( AVENIDA )  |  PAZ ( PRACA DA )  |  JARDIM FLAMINGO  |  FRANCISCO MACHADO DA SILVA ( AVENIDA )  |  AMALIA MATARAZZO ( RUA CONDESSA )  |  CASA VERDE ( DISTRITO )  |  CACHOEIRINHA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 09/10/2007
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/10/2007 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/10/2007 12:00 ARQUIVO/Recebido
09/10/2007 18:06 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
28/03/2007 17:23 CCJ/Recebido
23/03/2007 12:15 SGP2/Encaminhado para CCJ
05/03/2007 16:51 SGP2/Recebido
01/03/2007 17:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
18/01/2005 13:36 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 18:20 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
27/12/2004 14:32 ATM/Recebido
27/12/2004 14:31 GV24/Encaminhado para ATM
26/05/2004 12:00 GV24/Recebido
26/05/2004 11:29 ATM/Encaminhado para GV24
26/05/2004 11:29 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/05/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 179/2007
Ementa DESARQUIVA PLs DO VEREADOR ELISEU GABRIEL.
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Recebimento (protocolo) 22/02/2007
Matérias Referidas Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 61/2001.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PLO 13/2001.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 496/2001.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 497/2001.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 541/2001.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PDL 38/2001.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PR 69/2001.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 79/2002.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 80/2002.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 94/2002.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 198/2002.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 199/2002.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 214/2002.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 248/2002.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 432/2002.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 564/2002.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 3/2003.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 5/2003.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 168/2003.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 366/2003.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 367/2003.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 544/2003.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 599/2003.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 695/2003.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 743/2003.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 877/2003.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 57/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 87/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 183/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 197/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 222/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 226/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 227/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 228/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 233/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 286/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 333/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 381/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 420/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 421/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 464/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 388/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 401/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 405/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 406/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 408/2004.
Anexado em (22/02/2007) ao processo PL 505/2004.
Leitura 22/02/2007, na Sessão Ordinária 225, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Ofícios
OF-SGP15 82/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 12/04/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 222/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-SGP15 82/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 12/04/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 222/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 1035/2007
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/05/2007
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 195/07-C
Matérias Referidas Anexado em (02/05/2007) ao processo PL 222/2004.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 2114/2007
Ementa RETIRA PL 222/2004 DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 18/09/2007
Matérias Referidas Anexado em (18/09/2007) ao processo PL 222/2004.
Leitura 18/09/2007, na Sessão Ordinária 286, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação RDS 2114/07
Liberado pela Comissão em 09/10/2007  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação RDS 2114/07
Liberado pela Comissão em 09/10/2007  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação RDS 2114/07
Liberado pela Comissão em 09/10/2007  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RDS 2114/07
Liberado pela Comissão em 09/10/2007  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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