PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 73/2026

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Decreto Legislativo 73 - 18/06/2026
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 24/06/2026, página 515, coluna 2
Ementa Concede a honraria Salva de Prata à Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo.
Veto
Autores Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/05/2026
Autuado em 22/05/2026 - Processo 02-73/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/05/2026 PDL 73/2026   PDL - SALVA DE PRATA - LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA SP.pdf Principal 1 Vários
22/05/2026 DSP 8269/2026 PDL 73/2026 Complemento de Assinaturas.pdf Principal 1 LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD
26/05/2026 DSP 8494/2026 PDL 73/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 26/05/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
26/05/2026 DSP 8487/2026 PDL 73/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
26/05/2026 DSP 8490/2026 PDL 73/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
26/05/2026 DSP 8492/2026 PDL 73/2026 Recebimento - CCJ - 26/05/2026.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
26/05/2026 DSP 8513/2026 PDL 73/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) - 26/05/2026.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
29/05/2026 RELCOM 1069/2026 PDL 73/2026 Relatório do Relator - SILVIA DA BANCADA FEMINISTA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
27/05/2026 CV 1098/2026 PDL 73/2026 Certidão de votação - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
27/05/2026 DSP 10702/2026 PDL 73/2026 Certidão de publicação - Parecer CCJ.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
27/05/2026 PAR 874/2026 PDL 73/2026 Parecer Conjunto das Comissões - FIN-EDUC.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
28/05/2026 CV 1074/2026 PDL 73/2026 Certidão de votação - Reunião Conjunta - Parecer 874-2026.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
27/05/2026 DSP 8878/2026 PDL 73/2026 Certidão de publicação - Parecer Conjunto EDUC-FIN.pdf Principal 1 PAULO VICTOR FREIRE RIBEIRO
16/06/2026 RDS 799/2026 PDL 73/2026 Requerimento co autoria PDL 73-2026_20260615152152.pdf Principal 1 Vários
16/06/2026 RDS 799/2026 PDL 73/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
25/06/2026 VOTO 92/2026 PDL 73/2026 Folha de Votação - PDL 73-2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
22/06/2026 DSP 10644/2026 PDL 73/2026 Despacho do Presidente sobre aprovação do PDL 73-2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
22/06/2026 DSP 10084/2026 PDL 73/2026 Despacho do Secretário à SGP.23 PDL 73-2026.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
23/06/2026 DL 73/2026 PDL 73/2026 Decreto Legislativo.pdf Principal 1 Vários
02/07/2026 DSP 10662/2026 PDL 73/2026 Despacho Publicação de Decreto Legislativo.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 799/2026 (16/06/2026) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 26/05/2026, na Sessão Ordinária 130, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 27/05/2026, página 528, coluna 3
Palavras-Chave SALVA DE PRATA  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SAO PAULO  | 
Data de Encerramento 18/06/2026
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 12SV (18/06/2026)
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Data Pauta
18/06/2026 12ª Sessão Virtual
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/2026 10:11 SGP23/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/2026 10:11 SGP23/Encaminhado para CERIM
02/07/2026 08:30 SGP23/Recebido
01/07/2026 18:53 SGP21/Encaminhado para SGP23 Projeto aprovado em Plenário - Discussão e Votação Únicas
01/06/2026 16:50 SGP21/Recebido
01/06/2026 12:45 SGP12/Encaminhado para SGP21
28/05/2026 14:41 SGP12/Secretaria (SGP.12)/Assinar Certidão de Votação
27/05/2026 18:51 SGP12/Recebido
27/05/2026 18:46 CCJ/Encaminhado para SGP12 Aprovado em reunião conjunta em 27/05/2026.
27/05/2026 17:06 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
27/05/2026 16:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/05/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/05/2026 18:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
26/05/2026 18:30 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/05/2026 18:30 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
26/05/2026 18:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/05/2026 17:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/05/2026 17:35 CCJ/Recebido
26/05/2026 17:32 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
26/05/2026 17:27 PROC-CMSP/Recebido
26/05/2026 17:27 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/05/2026 17:27 PRESID/Recebido
26/05/2026 17:27 SGP42/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
26/05/2026 17:27 SGP42/Recebido
26/05/2026 17:13 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
26/05/2026 17:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/05/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/05/2026
Prazo regimental 10/06/2026
Relator Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) , designado em: 26/05/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1069 /2026 , apresentado em: 26/05/2026
Parecer Número 832 /2026 , apresentado em: 27/05/2026
Autor Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/05/2026 , página 541, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/2026
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 27/05/2026
Prazo regimental 11/06/2026
Relator Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) , designado em: 27/05/2026
Relatório Conjunto
Relatório Número 1106 /2026 , apresentado em: 27/05/2026
Parecer Número 874 /2026 , apresentado em: 27/05/2026
Autor Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 29/05/2026 , página 620, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. MAJOR PALUMBO (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/05/2026
Requerimentos
RDS 799/2026
Ementa Requer coautoria no PDL nº 73/2026.
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 16/06/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/06/2026 RDS 799/2026   Requerimento co autoria PDL 73-2026_20260615152152.pdf Principal 1 Vários
16/06/2026 DSP 9655/2026 RDS 799/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (16/06/2026) ao processo PDL 73/2026.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 12SV (18/06/2026) da Legislatura 19-2. Votação Nominal.
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