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Ementa
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Requer informações ao Secretário Municipal da Saúde acerca do quadro reduzido de servidores concursados na rede municipal de saúde.
Senhora Presidente, Nos termos regimentais, requeiro que seja encaminhado ao Secretário Municipal da Saúde pedido de informações acerca do quadro reduzido de servidores concursados nas unidades da rede municipal de saúde, em especial no Hospital Municipal do Tatuapé, CAPS Vila Prudente, UBS Joaquim Antônio Eirado e UBS Lauzane.
Diante da relevância do tema para a formulação e fiscalização de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres, solicitam-se as seguintes informações:
1. Considerando as unidades apontadas, qual é o número de profissionais e suas especialidades necessárias para atendimento das demandas da população em cada uma delas?
2. Quanto servidores efetivos as referidas unidades possuem?
3. Do atual quadro de servidores existentes, há defasagem de profissionais? Em caso positivo, de quais áreas.
4. Em caso de defasagem de recursos humanos nas unidades, há previsão de convocação de novos servidores aprovados em concurso público? Em caso negativo, qual é o planejamento para sanar as ausências de pessoal qualificado.
Requer-se, ainda, que as informações sejam encaminhadas a esta Comissão no prazo regimental.
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