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Ementa
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Requer informações ao Secretário Municipal da Saúde acerca do atendimento prestado pelo Centro de Atendimento Psicosocial – CAPS a população idosa âmbito da rede municipal de saúde.
Nos termos regimentais, requeiro que seja encaminhado ao Secretário Municipal da Saúde pedido de informações acerca do atendimento prestado pelo Centro de Atendimento Psicosocial – CAPS a população idosa na cidade de São Paulo.
Considerando que o envelhecimento populacional do Município de São Paulo tem ampliado significativamente os desafios relacionados à saúde mental da pessoa idosa, especialmente diante de situações de isolamento social, abandono familiar, luto, sofrimento psíquico, transtornos depressivos, ansiedade e demências associadas a transtornos mentais.
Considerando que os CAPS – Centros de Atenção Psicossocial exercem papel essencial no acolhimento e acompanhamento dessa população, sobretudo em casos de maior vulnerabilidade emocional e social.
Considerando que o crescimento da demanda por atendimento especializado em saúde mental da população idosa exige acompanhamento permanente do Poder Público, visando avaliar a estrutura disponível, identificar demandas reprimidas e fortalecer políticas públicas preventivas e assistenciais.
O presente requerimento visa subsidiar esta Comissão com dados técnicos e institucionais que permitam avaliar a efetividade da política pública de atenção à saúde da pessoa idosa, bem como contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados à população paulistana.
1. Quantos idosos são atualmente atendidos pela Rede CAPS no Município de São Paulo, discriminando:
a) faixa etária;
b) região da cidade;
c) modalidade de CAPS responsável pelo atendimento.
2. Quais os principais diagnósticos e demandas relacionadas à saúde mental da população idosa identificados pela Rede CAPS, especialmente em relação a:
a) depressão;
b) ansiedade;
c) sofrimento psíquico;
d) isolamento social;
e) luto;
f) abandono familiar;
g) dependência química;
h) demências associadas a transtornos mentais.
3. Existe levantamento atualizado acerca do número de idosos em situação de vulnerabilidade psicossocial atendidos pela rede municipal?
4. Há fila de espera para atendimento psicológico e psiquiátrico de idosos nos CAPS? Em caso positivo:
a) qual o quantitativo atual;
b) qual o tempo médio de espera;
c) quais regiões apresentam maior demanda reprimida.
5. Quais ações específicas são desenvolvidas pelos CAPS voltadas à prevenção:
6. a) da depressão na terceira idade;
b) do suicídio entre idosos;
c) do isolamento social;
d) do agravamento de transtornos cognitivos e emocionais.
7. Existem grupos terapêuticos, oficinas, atividades de convivência ou programas específicos destinados à população idosa no âmbito dos CAPS? Em caso positivo, detalhar.
8. Há integração entre os CAPS e:
a) UBSs;
b) URSIs – Unidades de Referência à Saúde do Idoso;
c) Centros Dia para Idosos;
d) serviços da assistência social;
e) programas de acompanhamento domiciliar.
9. Existem protocolos específicos para atendimento de idosos em situação de abandono, negligência familiar ou violência psicológica?
10.A Secretaria Municipal da Saúde possui dados acerca do aumento da demanda de idosos por atendimento em saúde mental nos últimos cinco anos?
11.Há programas de apoio e orientação destinados aos familiares e cuidadores de idosos com sofrimento psíquico ou transtornos mentais?
12.Existe previsão de ampliação:
a) das equipes multiprofissionais dos CAPS;
b) do número de unidades;
c) dos programas especializados em saúde mental da pessoa idosa.
13. Quais os principais desafios identificados pela Secretaria Municipal da Saúde na política pública de saúde mental voltada à população idosa?
Requer-se, ainda, que as informações sejam encaminhadas a esta Comissão no prazo regimental.
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