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Ementa
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Requer informações ao Secretário Municipal da Saúde acerca das condições de atendimento do AMA Sapopemba.
Nos termos regimentais, requeiro que seja encaminhado ao Secretário Municipal da Saúde pedido de informações acerca das condições de atendimento do AMA Sapopemba.
Considerando a denúncia anônima recebida acerca da precariedade ocorrida na unidade quanto ao número de profissionais disponíveis para o atendimento, aliados a um possível ambiente insalubre e com agravamento da saúde mental dos servidores atuantes na unidade, principalmente no turno noturno.
O presente requerimento visa subsidiar esta Comissão com dados técnicos e institucionais que permitam avaliar a efetividade do serviço público, bem como contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados à população paulistana.
1. Qual o número atual de profissionais lotados na unidade, discriminando por função, turno de trabalho e carga horária, especialmente no período noturno?
2. A Secretaria Municipal da Saúde possui registros de afastamentos, licenças médicas ou adoecimento psicológico de servidores da unidade nos últimos 24 meses? Em caso positivo, apresentar os dados consolidados.
3. Quais medidas vêm sendo adotadas para garantir condições adequadas de salubridade, segurança e saúde mental aos servidores que atuam na unidade, especialmente no turno noturno?
4. Existe estudo técnico, relatório interno ou planejamento administrativo para recomposição do quadro de profissionais e melhoria das condições estruturais e ambientais da unidade? Em caso positivo, encaminhar cópia ou detalhamento das providências previstas.
Requer-se, ainda, que as informações sejam encaminhadas a esta Comissão no prazo regimental.
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