PROJETO DE LEI

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PL 49/2004

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Lei Municipal 14948 - 02/07/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "APROVA PLANO DE COMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO VIÁRIO DA PONTE CIDADE JARDIM NO DISTRITO DO MORUMBI, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ." (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/02/2004
Autuado em 12/02/2004 - Processo 01-49/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 394/2004 (11/03/2004) - Tramitação em regime de urgência
DOCREC 1009/2005 (22/08/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-49/2004) (25/06/2009) - Autor(es): Ver. POLICE (PSD);
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 96/2005 (06/06/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 96/2005 (06/06/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 2207/2009 (29/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2207/2009 (29/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 12/02/2004, na Sessão Ordinária 293, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 13/02/2004, página 106, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADE JARDIM ( BAIRRO ) CIDADE JARDIM ( AVENIDA ) MELHORAMENTO PUBLICO CIDADE JARDIM ( COMPLEXO VIARIO PONTE DA ) BUTANTA ( DISTRITO ) CIDADE JARDIM ( PONTE DA ) MORUMBI ( DISTRITO ) TUNEL OBRA VIARIA ALCEBIADES DELAMARE ( AVENIDA PROFESSOR )

Assuntos detalhados
FARIA LIMA ( AVENIDA BRIGADEIRO ) COMPLEXO VIARIO
Data de Encerramento 02/07/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência 13/04/2004 00:00
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 43SE (25/06/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/2009 16:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/2009 16:38 ARQUIVO/Recebido
18/09/2009 18:19 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
18/09/2009 17:54 SGP23/Recebido
18/09/2009 13:49 SGP21/Encaminhado para SGP23
13/05/2008 16:33 SGP21/Recebido
02/10/2006 12:20 URB/Encaminhado para SGP21
06/05/2004 18:24 URB/Recebido
06/05/2004 18:13 CCJ/Encaminhado para URB
27/02/2004 14:00 CCJ/Recebido
27/02/2004 11:17 ATM/Encaminhado para CCJ
27/02/2004 11:17 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/02/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/02/2004
Prazo regimental 05/05/2004
Relator Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) , designado em: 30/03/2004
Relatório
Relatório Número 1163 /2004 , apresentado em: 05/05/2004
Parecer Número 398 /2004 , apresentado em: 05/05/2004
Autor Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2004
DOCRECs
DOCREC 394/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Tramitação em regime de urgência: REGIME DE URGENCIA AO PL 49/04
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/03/2004
Tipo Tramitação em regime de urgência
Número de origem OFICIO ATL 215/04
Matérias Referidas Anexado em (11/03/2004) ao processo PL 49/2004.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 06/05/2004
Prazo regimental 16/06/2005
Relator Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) , designado em: 02/03/2005
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2006
Ofícios
OF-SGP15 96/2005
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/06/2005
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 49/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/06/2005
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 96/2005
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/06/2005
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 49/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/06/2005
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1009/2005
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/08/2005
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 211/05-C
Matérias Referidas Anexado em (22/08/2005) ao processo PL 49/2004.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2006  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 126SE (24/05/2007) da Legislatura 14-3.
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 25/06/2009
Resultado LEGALIDADE AO SUBSTITUTIVO
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Data 25/06/2009
Resultado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (25/06/2009) da Legislatura 15-1.
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Ver. POLICE (PSD)
Apresentado em 25/06/2009
Matérias Referidas Anexado em (25/06/2009) ao processo PL 49/2004.
Leitura 25/06/2009, na Sessão Extraordinária 43, Legislatura 15-1
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Ofícios
OF-SGP23 2207/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 29/06/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 49/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
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OF-SGP23 2207/2009
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 29/06/2009
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 49/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
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