PROJETO DE LEI

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PL 48/2004

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Lei Municipal 14467 - 05/07/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "APROVA PLANO DE ALARGAMENTO E ABERTURA DE VIA NOS DISTRITOS DE CARRÃO, ARICANDUVA E VILA FORMOSA, SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO." (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/02/2004
Autuado em 12/02/2004 - Processo 01-48/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 415/2004 (15/03/2004) - Tramitação em regime de urgência
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3233/2007 (27/06/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 3233/2007 (27/06/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 12/02/2004, na Sessão Ordinária 293, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 13/02/2004, página 106, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ABERTURA DE LOGRADOURO ALARGAMENTO DE LOGRADOURO MELHORAMENTO PUBLICO VILA FORMOSA ( DISTRITO ) ARICANDUVA ( DISTRITO ) CARRAO ( DISTRITO ) JOAO XXIII ( AVENIDA ) CEMITERIO DE VILA FORMOSA GASPAR VIANA ( RUA ) FLOR DE VILA FORMOSA ( AVENIDA )

Data de Encerramento 05/07/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência 15/04/2004 00:00
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 138SE (21/06/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/07/2007 10:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/07/2007 10:30 ARQUIVO/Recebido
06/07/2007 11:16 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
05/07/2007 14:00 SGP23/Recebido
05/07/2007 13:13 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/04/2005 13:41 SGP21/Recebido
06/04/2005 10:15 FIN/Encaminhado para SGP21
06/04/2005 00:00 FIN/SGP.21/
28/03/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
21/03/2005 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
18/03/2005 00:00 FIN/Consultoria/
25/02/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/01/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/11/2004 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
28/10/2004 17:00 FIN/Recebido
27/10/2004 13:55 URB/Encaminhado para FIN
28/10/2004 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/05/2004 16:26 URB/Recebido
07/05/2004 13:54 CCJ/Encaminhado para URB
27/02/2004 14:00 CCJ/Recebido
27/02/2004 11:17 ATM/Encaminhado para CCJ
27/02/2004 11:17 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/02/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/02/2004
Prazo regimental 05/05/2004
Relator Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) , designado em: 20/03/2004
Relatório
Relatório Número 1168 /2004 , apresentado em: 05/05/2004
Parecer Número 397 /2004 , apresentado em: 05/05/2004
Autor Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/05/2004 , página 69, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2004
DOCRECs
DOCREC 415/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Tramitação em regime de urgência: REGIME DE URGENCIA AO PL 48/04
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/03/2004
Tipo Tramitação em regime de urgência
Número de origem OFICIO ATL 235/04
Matérias Referidas Anexado em (15/03/2004) ao processo PL 48/2004.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Pedido de vista em 07/04/2004 até 07/05/2004 - Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 07/05/2004
Prazo regimental 20/10/2004
Relator Ver. RICARDO MONTORO (PSDB) , designado em: 03/06/2004
Relatório
Relatório Número 3090 /2004 , apresentado em: 20/10/2004
Parecer Número 815 /2004 , apresentado em: 20/10/2004
Autor Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/10/2004 , página 87, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/2004
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 28/10/2004
Prazo regimental 30/03/2005
Relator Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) , designado em: 03/11/2004
Relatório
Relatório Número 2013 /2005 , apresentado em: 30/03/2005
Parecer Número 83 /2005 , apresentado em: 30/03/2005
Autor Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/05/2005 , página 66, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/03/2005
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 126SE (24/05/2007) da Legislatura 14-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 138SE (21/06/2007) da Legislatura 14-3.
Ofícios
OF-SGP23 3233/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 27/06/2007
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 48/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/07/2007
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3233/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 27/06/2007
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 48/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/07/2007
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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