Relatório Detalhado

PROJETO DE LEI

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PL 45/2004

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO ANUAL DA TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DA TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS ÁREAS DE ENCHENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."

Veto

Autores

Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

12/02/2004

Autuado em

12/02/2004 - Processo 01-45/2004

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1
Processo: Audiencias
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 270/2005 (29/03/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 152/2007 (14/02/2007) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

12/02/2004, na Sessão Ordinária 293, Legislatura 13-4

Publicação no DOC

13/02/2004, página 106, coluna 4

Data de Encerramento

08/03/2007

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

SIM

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
08/03/2007 14:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
08/03/2007 14:00	ARQUIVO/Recebido
08/03/2007 11:44	SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
08/03/2007 11:44	SGP2/Recebido
12/04/2005 14:36	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
05/01/2005 17:20	ARQUIVO/Recebido
05/01/2005 17:01	CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
27/02/2004 14:00	CCJ/Recebido
27/02/2004 11:17	ATM/Encaminhado para CCJ
27/02/2004 11:17	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 12/02/2004

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

27/02/2004

Prazo regimental

22/03/2004

Relator

Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 22/03/2004

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

05/01/2005

Comissão de Administração Pública - ADM

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	ADM
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	05/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	05/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Requerimentos

RDS 270/2005

Ementa	DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR DOMINGOS DISSEI.
Autores	Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Recebimento (protocolo)	29/03/2005
Matérias Referidas	Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 43/1997. Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 263/1997. Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 266/1997. Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 313/1997. Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 332/1997. Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 353/1997. Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 712/1997. Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 936/1997. Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 501/1998. Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 202/2000. Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 212/2000. Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 265/2001. Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 97/2003. Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 98/2003. Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 679/2003. Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 45/2004. Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 92/2004. Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 141/2004. Anexado em (29/03/2005) ao processo PL 171/2004.
Leitura	29/03/2005, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Requerimentos

RDS 152/2007

Ementa	RETIRA PL 45/04, DE SUA AUTORIA.
Autores	Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Recebimento (protocolo)	14/02/2007
Matérias Referidas	Anexado em (14/02/2007) ao processo PL 45/2004.
Leitura	14/02/2007, na Sessão Ordinária 223, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento	RETIRADA DE PROPOSICAO
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