DOCUMENTO RECEBIDO

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DOCREC 566/2026
Resumo COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-CETESB. Informações sobre Indicações: Encaminham a informação técnica nº 0079/26/CLN, elaborada pela Agência Ambiental de Santo Amaro, da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental desta CETESB, contendo informações acerca da ocorrência de lançamento de esgoto, proliferação de algas e degradação da qualidade das águas da Represa Billings.
Autores COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-CETESB.
Recebimento (protocolo) 12/05/2026
Tipo Informações sobre Indicações
Número de origem Ofício nº 103/2026/P
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/05/2026 DOCREC 566/2026   CETESB - Resposta a Indicaçao.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO

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Matérias Referidas IND 59/2026
OF-SGP23 105/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/2026 17:48 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/2026 17:48 SGP23/Recebido
12/05/2026 17:30 SGP22/Encaminhado para SGP23
12/05/2026 17:30 SGP22 Registro Inicial
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