PROJETO DE LEI

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PL 136/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA FRANCISCO ALMEIDA FLEMING, O ESPAÇO PÚBLICO EXISTENTE NA RUA FREDERICO VON MARTIUS, NA SUA CONFLUÊNCIA COM A RUA OUVIDOR PORTUGAL, NO BAIRRO DO CAMBUCI.
Veto
Autores Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/03/2004
Autuado em 23/03/2004 - Processo 01-136/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 498/2004 (30/03/2004) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 23/03/2004, na Sessão Ordinária 303, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 26/03/2004, página 110, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ESPACO PUBLICO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA CAMBUCI ( DISTRITO ) VILA MONUMENTO FREDERICO VON MARTIUS ( RUA ) FRANCISCO ALMEIDA FLEMING ( PRACA ) PORTUGAL ( RUA OUVIDOR ) IPIRANGA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 01/04/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/04/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/04/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
01/04/2004 13:00 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
01/04/2004 13:00 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/03/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 498/2004
Ementa RETIRA PLs 58 E 136/04, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Recebimento (protocolo) 30/03/2004
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 136/2004.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 58/2004.
Leitura 30/03/2004, na Sessão Ordinária 305, Legislatura 13-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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