PROJETO DE LEI

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PL 393/2004

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Lei Municipal 14006 - 15/06/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COFERE NOVA REDAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO ANEXO À LEI Nº 13.658, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVENIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE E OS MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO E DE SÃO CAETANO DO SUL (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/11/2004
Autuado em 16/11/2004 - Processo 01-393/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1086/2004 (12/08/2004) - Tramitação em regime de urgência
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2353/2005 (13/06/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2353/2005 (13/06/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 16/11/2004, na Sessão Ordinária 346, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 18/11/2004, página 88, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CONSTRUCAO CONTRATACAO CONVENIO LICITACAO PONTE RESPONSABILIDADE SAO PAULO ( MUNICIPIO ) PONTILHAO TERMO DE CONVENIO

Assuntos detalhados
DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA SAO CAETANO DO SUL ( MUNICIPIO ) MENINOS ( CORREGO DOS ) LEI 13.658/2003 SACOMA ( DISTRITO )
Data de Encerramento 15/06/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 11SE (09/06/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2005 17:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2005 17:36 ARQUIVO/Recebido
15/07/2005 13:28 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
15/07/2005 13:28 SGP23/Recebido
15/07/2005 13:07 ATM/Encaminhado para SGP23
15/02/2005 15:07 ATM/Recebido
15/02/2005 14:14 CCJ/Encaminhado para ATM
29/11/2004 13:00 CCJ/Recebido
29/11/2004 12:35 ATM/Encaminhado para CCJ
29/11/2004 12:35 ATM Registro Inicial
DOCRECs
DOCREC 1086/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Tramitação em regime de urgência: REGIME DE URGÊNCIA AO PL 393/04 (DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA -D AEE E OS MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO E SÃO CAETANO DO SUL - CÓRREGO DOS MENINOS. .
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/08/2004
Tipo Tramitação em regime de urgência
Número de origem OF ATL 510/04
Matérias Referidas Anexado em (12/08/2004) ao processo PL 393/2004.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 16/11/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/02/2005  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/02/2005  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/02/2005  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 9SE (17/05/2005) da Legislatura 14-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 11SE (09/06/2005) da Legislatura 14-1.
Ofícios
OF-SGP23 2353/2005
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 13/06/2005
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 393/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/06/2005
Prazo de resposta (dias) 15
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OF-SGP23 2353/2005
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 13/06/2005
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 393/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/06/2005
Prazo de resposta (dias) 15
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