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Ementa
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Solicita, nos termos dos artigos 193 e 194 do Regimento Interno, a Convocação de Sessão Solene, no dia 14/05/2026, a partir das 19h, no(a) Sala Oscar Pedroso Horta, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Excelentíssimo Senhor Pedro de Castro da Cunha e Menezes, conforme Decreto Legislativo nº 32/ 2026. Ademais, solicita a retirada do RDS 489/2026. |