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OF-SGP12 280/2026
Comissão EDUC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 07/05/2026
Resumo Em atenção ao requerido pela Douta Comissão de Educação, Cultura e Esportes, nos termos do art. 46, incisos VIII e XIII do Regimento Interno desta Edilidade e dos art. 32, 2º, inciso III, e 70, inciso V, ambos da Lei Orgânica do Municpio de
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/05/2026 OF-SGP12 280/2026   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - REQUERIMENTOS - RICARDO TEIXEIRA - 7/05/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/05/2026 OF-SGP12 280/2026   OF-SGP12_280_2026.pdf Principal 1

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas ANU 6/2026
REQCOM FIN 18/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 789/2026 (24/06/2026) - Resposta a Requerimento
Plenário
DOCRECs
DOCREC 789/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: Em atenção ao Requerimento EDUC nº 18/2026, de autoria do Vereador Celso Giannazi, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, restitui o presente instruído com cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a respeito da solicitação de informações referentes à situação de funcionamento e ao processo de reformulação do Conselho Municipal de Cultura de São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/06/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem SEI 6010.2026/0001309-0
Matérias Referidas Anexado em (24/06/2026) ao processo ANU 6/2026.
REQCOM FIN 18/2026
OF-SGP12 280/2026
Plenário
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Resposta:
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