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Ementa
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Prezado Subprefeito,
Com nossos cordiais cumprimentos, encaminhamos reclamaçes recebidas por este gabinete em relação ao estabelecimento situado na Rua Dr. Cesrio Mota Júnior, Nº 629, na Vila Buarque, por conta de recorrentes episdios de aparentes perturbaçes do sossego e poluição sonora.
De acordo com relatos encaminhados, uma parte dos clientes fica na via pública até altas horas da madrugada. Tal situação tem causado barulho excessivo e vem causando incômodos constantes aos moradores dos condomnios vizinhos. Muncipes relatam que j abriram diversas reclamaçes junto ao PSIU e PM para vistoria (anexas a este expediente), sem que o problema tenha sido resolvido até o momento.
Diante do exposto, INDICAMOS fiscalização por parte desta Subprefeitura e demais rgãos competentes, com a devida verificação do cumprimento das normas de funcionamento, emissão sonora e ocupação do logradouro público, bem como a adoção das medidas administrativas cabveis em caso de irregularidade.
Aguardamos retorno com as providências necessrias, renovando nossos agradecimentos.
Atenciosamente,
NABIL BONDUKI
VEREADOR |
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Locais da Indicação
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Respostas do Órgão
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Autores
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Ver. NABIL BONDUKI (PT)
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Despacho em
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06/05/2026
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Matérias Anexadas
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Resumo
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Informações sobre Indicações: Encaminha, em resposta à Indicação nº 250/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, informações da Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU, da Subprefeitura Sé e da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB sobre a fiscalização de poluição sonora e perturbação do sossego público pelo Fakku Bar Ltda., situado na Rua Dr. Cesário Mota Júnior, nº 629, na Vila Buarque; informa que a Guarda Civil Metropolitana intensificou as rondas e instituiu planejamento operacional para fiscalização das posturas municipais; relata vistoria realizada em 14 de agosto de 2026, com entrega de intimação referente à cassação do Termo de Permissão de Uso – TPU; registra 22 fiscalizações de ruído entre 2019 e 2026, com aplicação de duas multas em 2024, a segunda em dobro, por emissão sonora acima dos limites legais; esclarece que outras vistorias não constataram infração ou tiveram medições inviabilizadas pela multiplicidade de fontes sonoras, sem informar novas penalidades. |
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Autores
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
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23/10/2026
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Tipo
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Informações sobre Indicações
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Número de origem
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6510.2026/0021094-2
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Matérias Referidas
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IND 250/2026
OF-SGP23 494/2026
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Plenário
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Data e hora
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Área/Ação
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Motivo
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Observação de envio
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Observação de recebimento
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23/10/2026 16:45
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SGP23/Recebido
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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