PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 59/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede Salva de Prata ao Hospital Moriah, em reconhecimento à sua excelência assistencial e à consolidação do conceito inovador de “Hospital Smart Premium”, que o posiciona como o primeiro no Brasil a cumprir integralmente os critérios desta categoria.
Veto
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/05/2026
Autuado em 06/05/2026 - Processo 02-59/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/05/2026 PDL 59/2026   Xerox Scan_04082026073159.PDF Principal 1 Vários
06/05/2026 PDL 59/2026   Projeto de Decreto Legislativo _ Honraria.pdf Principal 1 Vários
06/05/2026 DSP 6950/2026 PDL 59/2026 Complemento de Assinaturas.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
12/05/2026 DSP 7586/2026 PDL 59/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 12/05/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
14/05/2026 DSP 7790/2026 PDL 59/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
14/05/2026 DSP 7805/2026 PDL 59/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/05/2026 DSP 7863/2026 PDL 59/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 15/05/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
26/05/2026 DSP 8541/2026 PDL 59/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 26/05/2026.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
19/08/2026 CV 1489/2026 PDL 59/2026 Certidão de votação - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
19/08/2026 RELCOM 1218/2026 PDL 59/2026 Relatório do Relator - THAMMY MIRANDA - CCJ.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
19/08/2026 DSP 12600/2026 PDL 59/2026 Certidão de publicação - Parecer CCJ.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
25/08/2026 DSP 12724/2026 PDL 59/2026 Recebimento - EDUC - 25/08/2026.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
29/08/2026 DSP 13165/2026 PDL 59/2026 Designação de Relatoria - EDUC - Ver. SENIVAL MOURA (PT) - 29/08/2026.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
23/09/2026 RELCOM 1678/2026 PDL 59/2026 Relatório do Relator - SENIVAL MOURA - EDUC.pdf Principal 1 Ver. SENIVAL MOURA (PT)
23/09/2026 CV 1732/2026 PDL 59/2026 Certidão de votação - EDUC.pdf Principal 1 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 12/05/2026, na Sessão Ordinária 125, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 13/05/2026, página 577, coluna 1
Palavras-Chave SALVA DE PRATA  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  HOMENAGEM  |  HOSPITAL MORIAH  |  HOSPITAL  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/2026 14:43 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/2026 14:43 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
23/09/2026 14:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
23/09/2026 14:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/09/2026 13:03 EDUC/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/09/2026 17:54 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
09/09/2026 14:38 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Elaborar Minuta de Relatório
01/09/2026 16:42 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/08/2026 13:53 EDUC/Consultoria (SGP.52)/Para análise
25/08/2026 11:16 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/08/2026 11:16 EDUC/Recebido
20/08/2026 15:23 CCJ/Encaminhado para EDUC
19/08/2026 16:13 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
19/08/2026 16:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
19/08/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/08/2026 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
15/06/2026 16:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/06/2026 17:37 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/06/2026 17:37 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
26/05/2026 22:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/05/2026 17:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/05/2026 17:31 CCJ/Recebido
15/05/2026 13:21 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
14/05/2026 17:50 PROC-CMSP/Recebido
14/05/2026 17:50 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
14/05/2026 17:50 PRESID/Recebido
14/05/2026 17:50 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/05/2026 15:00 PROC-CMSP/Recebido
12/05/2026 17:49 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/05/2026 17:39 SGP42/Recebido
12/05/2026 17:23 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
12/05/2026 17:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/05/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/05/2026
Prazo regimental 30/05/2026
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 26/05/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1218 /2026 , apresentado em: 15/06/2026
Parecer Número 1132 /2026 , apresentado em: 19/08/2026
Autor Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/08/2026 , página 682, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/2026
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 25/08/2026
Prazo regimental 09/09/2026
Relator Ver. SENIVAL MOURA (PT) , designado em: 29/08/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1678 /2026 , apresentado em: 15/09/2026
Parecer Número 1319 /2026 , apresentado em: 23/09/2026
Autor Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GUILHERME CORRÊA (UNIÃO)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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