PROJETO DE LEI

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PL 360/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Lilian Knapp o logradouro público existente, no Distrito do Ipiranga, na Subprefeitura do Ipiranga, e dá outras providências
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/05/2026
Autuado em 06/05/2026 - Processo 01-360/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
06/05/2026 PL 360/2026   PL Denominação Lilian Knapp.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
12/05/2026 DSP 7606/2026 PL 360/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP - 12/05/2026.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
14/05/2026 DSP 7824/2026 PL 360/2026 Designação de Comissões.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/05/2026 DSP 7823/2026 PL 360/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
15/05/2026 DSP 7885/2026 PL 360/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 15/05/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
26/05/2026 DSP 8525/2026 PL 360/2026 Designação de Relatoria - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 26/05/2026.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
27/05/2026 DSP 8778/2026 PL 360/2026 Pedido de Informações ao Executivo - CCJ.pdf Principal 1 Vários
08/06/2026 OF-SGP12 320/2026 PL 360/2026 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 8/06/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/06/2026 DSP 9508/2026 PL 360/2026 Certidão de Expedição do Ofício.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
08/09/2026 OF-SGP12 510/2026 PL 360/2026 REQUER REITERAÇÃO DE OFÍCIOS - PROJETOS E REQUERIMENTOS - RICARDO TEIXEIRA - 8/09/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
09/09/2026 DSP 13910/2026 PL 360/2026 Certidão de Expedição do Ofício.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
30/09/2026 DOCREC 1194/2026 PL 360/2026 Executivo - Resposta a pedido subsídio - CCJ.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1194/2026 (30/09/2026) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 320/2026 (08/06/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 320/2026 (08/06/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 510/2026 (08/09/2026) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO

OF-SGP12 510/2026 (08/09/2026) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Leitura 12/05/2026, na Sessão Ordinária 125, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 13/05/2026, página 564, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA LILIAN KNAPP ( PRACA ) PORTUGAL ( RUA OUVIDOR ) FREDERICO VON MARTIUS ( RUA ) VILA MONUMENTO IPIRANGA ( DISTRITO )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2026 12:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2026 12:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a) COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
01/10/2026 12:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
09/09/2026 18:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
15/06/2026 14:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/06/2026 15:06 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
08/06/2026 13:54 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
29/05/2026 17:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
27/05/2026 18:29 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
27/05/2026 13:34 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
26/05/2026 21:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/05/2026 17:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/05/2026 17:31 CCJ/Recebido
15/05/2026 13:21 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
15/05/2026 10:14 PROC-CMSP/Recebido
15/05/2026 10:14 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/05/2026 10:14 PRESID/Recebido
15/05/2026 10:14 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
13/05/2026 15:00 PROC-CMSP/Recebido
12/05/2026 17:49 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
12/05/2026 17:39 SGP42/Recebido
12/05/2026 17:23 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de pesquisa e análise prévia.
12/05/2026 17:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/05/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/05/2026
Prazo regimental 30/05/2026
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 26/05/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 320/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 08/06/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 360/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1194/2026 (30/09/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 15/06/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1194/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pelas Secretarias Municipais de Gestão e de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 360/2026, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça Lilian Knapp o logradouro público existente, no Distrito do Ipiranga, na Subprefeitura do Ipiranga.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/09/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0027640-4
Matérias Referidas Anexado em (30/09/2026) ao processo PL 360/2026.
OF-SGP12 320/2026
OF-SGP12 510/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 320/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 08/06/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 360/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1194/2026 (30/09/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 15/06/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1194/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pelas Secretarias Municipais de Gestão e de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 360/2026, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça Lilian Knapp o logradouro público existente, no Distrito do Ipiranga, na Subprefeitura do Ipiranga.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/09/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0027640-4
Matérias Referidas Anexado em (30/09/2026) ao processo PL 360/2026.
OF-SGP12 320/2026
OF-SGP12 510/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 510/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 08/09/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 360/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1194/2026 (30/09/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 09/09/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1194/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pelas Secretarias Municipais de Gestão e de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 360/2026, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça Lilian Knapp o logradouro público existente, no Distrito do Ipiranga, na Subprefeitura do Ipiranga.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/09/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0027640-4
Matérias Referidas Anexado em (30/09/2026) ao processo PL 360/2026.
OF-SGP12 320/2026
OF-SGP12 510/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 510/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 08/09/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 360/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1194/2026 (30/09/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 09/09/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1194/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pelas Secretarias Municipais de Gestão e de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 360/2026, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça Lilian Knapp o logradouro público existente, no Distrito do Ipiranga, na Subprefeitura do Ipiranga.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/09/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0027640-4
Matérias Referidas Anexado em (30/09/2026) ao processo PL 360/2026.
OF-SGP12 320/2026
OF-SGP12 510/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1194/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pelo Arquivo Histórico Municipal e pelas Secretarias Municipais de Gestão e de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 360/2026, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça Lilian Knapp o logradouro público existente, no Distrito do Ipiranga, na Subprefeitura do Ipiranga.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/09/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0027640-4
Matérias Referidas Anexado em (30/09/2026) ao processo PL 360/2026.
OF-SGP12 320/2026
OF-SGP12 510/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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