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Ementa
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CONSIDERANDO a Instrução Normativa CFO Nº 001/2026, que após o prazo de 40 dias para resposta aos requerimentos de informações será apresentado convite ao responsável da pasta para esclarecimentos na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento.
CONSIDERANDO que o Requerimento de Finanças nº 1 de 2026, sobre a baixa execução orçamentária dos fomentos da Secretaria Municipal da Cultura foi aprovado em 11 de março de 2026.
Requeiro, nos termos regimentais, que o Sr José Antônio Totó Parente, Secretário Municipal de Cultura, compareça na próxima reunião da Comissão de Finanças e Orçamento a ser realizada no dia 13 de maio de 2026 para prestar os esclarecimentos necessários.
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