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OF-SGP23 466/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 04/05/2026
Resumo SEI ESTADUAL 134.00020160/2026-51 / RECIBO ELETRÔNICO DE PROTOCOLO 0106311868
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/05/2026 OF-SGP23 466/2026   SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - RICARDO TEIXEIRA - 4/05/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Referidas RDS 523/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 672/2026 (01/06/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP
RUA IGUATEMI , 105 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/05/2026
DOCRECs
DOCREC 672/2026
Resumo AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP Resposta a Requerimento: Encaminha informações da ARTESP em resposta a requerimento sobre o envelopamento publicitário aplicado nas composições da Linha 9–Esmeralda, esclarecendo que os critérios técnicos para aprovação das campanhas publicitárias são de responsabilidade da CPTM, no âmbito de contrato firmado com a Eletromídia, cabendo à concessionária apenas avaliar eventuais interferências operacionais, e que a existência de diretrizes relativas à transparência dos vidros e à visibilidade do interior dos vagões deve ser esclarecida pela CPTM, e que eventual revisão dos parâmetros atualmente adotados poderá ser objeto de avaliação técnica pelas partes responsáveis, visando compatibilizar a exploração publicitária com a adequada experiência dos usuários do sistema ferroviário.
Autores AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP
Recebimento (protocolo) 01/06/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 134.00020160/2026-51
Matérias Referidas RDS 523/2026
OF-SGP23 466/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/06/2026 17:18 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/06/2026 17:18 SGP23/Recebido
01/06/2026 17:02 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício
01/06/2026 17:02 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
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