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OF-SGP12 248/2026
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 30/04/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/04/2026 OF-SGP12 248/2026   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 30/04/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 236/2025
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 582/2026 (20/05/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 07/05/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 582/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 236/2025, de autoria das Vereadoras Rute Cris Monteiro e Amanda Vettorazzo, que dispõe sobre instalação, funcionamento e fiscalização de estabelecimentos denominados "ferro-velho", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/05/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0021044-6
Matérias Referidas Anexado em (20/05/2026) ao processo PL 236/2025.
OF-SGP12 248/2026
Plenário
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Resposta:
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