REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 523/2026
Ementa Solicita informações à ARTESP sobre critérios e normativas relativas ao envelopamento publicitário em composições da Linha 9 – Esmeralda, bem como sobre seus impactos na transparência dos vagões, na visualização da lotação pelos usuários e na segurança e dinâmica de embarque, com vistas à eventual revisão dos parâmetros adotados.
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Apresentado em 29/04/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/04/2026 RDS 523/2026   Requerimento_Linha_9_Esmeralda.pdf Principal 1 Ver. NABIL BONDUKI (PT)
29/04/2026 RDS 523/2026   Linha_9_Esmeralda.pdf Principal 1 Ver. NABIL BONDUKI (PT)
29/04/2026 DSP 6553/2026 RDS 523/2026 Despacho - Oficie-se.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
04/05/2026 OF-SGP23 466/2026 RDS 523/2026 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES - RICARDO TEIXEIRA - 4/05/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 672/2026 (01/06/2026) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-SGP23 466/2026 (04/05/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 466/2026 (04/05/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/05/2026 08:53 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/05/2026 08:53 SGP23/Recebido
30/04/2026 14:28 SGP22/Encaminhado para SGP23
30/04/2026 14:28 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 466/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 04/05/2026
Resumo SEI ESTADUAL 134.00020160/2026-51 / RECIBO ELETRÔNICO DE PROTOCOLO 0106311868
Matérias Referidas RDS 523/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 672/2026 (01/06/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP
RUA IGUATEMI , 105 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/05/2026
DOCRECs
DOCREC 672/2026
Resumo AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP Resposta a Requerimento: Encaminha informações da ARTESP em resposta a requerimento sobre o envelopamento publicitário aplicado nas composições da Linha 9–Esmeralda, esclarecendo que os critérios técnicos para aprovação das campanhas publicitárias são de responsabilidade da CPTM, no âmbito de contrato firmado com a Eletromídia, cabendo à concessionária apenas avaliar eventuais interferências operacionais, e que a existência de diretrizes relativas à transparência dos vidros e à visibilidade do interior dos vagões deve ser esclarecida pela CPTM, e que eventual revisão dos parâmetros atualmente adotados poderá ser objeto de avaliação técnica pelas partes responsáveis, visando compatibilizar a exploração publicitária com a adequada experiência dos usuários do sistema ferroviário.
Autores AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP
Recebimento (protocolo) 01/06/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 134.00020160/2026-51
Matérias Referidas RDS 523/2026
OF-SGP23 466/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/06/2026 17:18 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/06/2026 17:18 SGP23/Recebido
01/06/2026 17:02 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício
01/06/2026 17:02 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 466/2026
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 04/05/2026
Resumo SEI ESTADUAL 134.00020160/2026-51 / RECIBO ELETRÔNICO DE PROTOCOLO 0106311868
Matérias Referidas RDS 523/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 672/2026 (01/06/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP
RUA IGUATEMI , 105 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/05/2026
DOCRECs
DOCREC 672/2026
Resumo AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP Resposta a Requerimento: Encaminha informações da ARTESP em resposta a requerimento sobre o envelopamento publicitário aplicado nas composições da Linha 9–Esmeralda, esclarecendo que os critérios técnicos para aprovação das campanhas publicitárias são de responsabilidade da CPTM, no âmbito de contrato firmado com a Eletromídia, cabendo à concessionária apenas avaliar eventuais interferências operacionais, e que a existência de diretrizes relativas à transparência dos vidros e à visibilidade do interior dos vagões deve ser esclarecida pela CPTM, e que eventual revisão dos parâmetros atualmente adotados poderá ser objeto de avaliação técnica pelas partes responsáveis, visando compatibilizar a exploração publicitária com a adequada experiência dos usuários do sistema ferroviário.
Autores AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP
Recebimento (protocolo) 01/06/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 134.00020160/2026-51
Matérias Referidas RDS 523/2026
OF-SGP23 466/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/06/2026 17:18 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/06/2026 17:18 SGP23/Recebido
01/06/2026 17:02 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício
01/06/2026 17:02 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 672/2026
Resumo AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP Resposta a Requerimento: Encaminha informações da ARTESP em resposta a requerimento sobre o envelopamento publicitário aplicado nas composições da Linha 9–Esmeralda, esclarecendo que os critérios técnicos para aprovação das campanhas publicitárias são de responsabilidade da CPTM, no âmbito de contrato firmado com a Eletromídia, cabendo à concessionária apenas avaliar eventuais interferências operacionais, e que a existência de diretrizes relativas à transparência dos vidros e à visibilidade do interior dos vagões deve ser esclarecida pela CPTM, e que eventual revisão dos parâmetros atualmente adotados poderá ser objeto de avaliação técnica pelas partes responsáveis, visando compatibilizar a exploração publicitária com a adequada experiência dos usuários do sistema ferroviário.
Autores AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP
Recebimento (protocolo) 01/06/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem 134.00020160/2026-51
Matérias Referidas RDS 523/2026
OF-SGP23 466/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/06/2026 17:18 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/06/2026 17:18 SGP23/Recebido
01/06/2026 17:02 SGP22/Encaminhado para SGP23 Resposta a ofício
01/06/2026 17:02 SGP22 Registro Inicial
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