PROJETO DE LEI

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PL 340/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Quadra de Basquete Oscar Schmidt a quadra pública de basquete existente situada na Subprefeitura da Vila Prudente, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/04/2026
Autuado em 29/04/2026 - Processo 01-340/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/04/2026 PL 340/2026   PL Denominação Quadra Oscar Schmidt.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
29/04/2026 RDS 519/2026 PL 340/2026 REQUERIMENTO juntada ao PL 340-26.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
29/04/2026 RDS 519/2026 PL 340/2026 JUSTIFICATIVA PL 340-26.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
29/04/2026 RDS 519/2026 PL 340/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/05/2026 DSP 7195/2026 PL 340/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/05/2026 DSP 7214/2026 PL 340/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/05/2026 DSP 7092/2026 PL 340/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
08/05/2026 DSP 7265/2026 PL 340/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 08/05/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
11/05/2026 DSP 7450/2026 PL 340/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUCAS PAVANATO (PL) - 11/05/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 519/2026 (29/04/2026) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 05/05/2026, na Sessão Ordinária 122, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 06/05/2026, página 575, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  QUADRA DE BASQUETE OSCAR SCHMIDT  |  QUADRA DE ESPORTES  |  BASQUETEBOL  |  OSCAR DANIEL BEZERRA SCHMIDT  |  LUIS INACIO ANHAIA MELO ( AVENIDA PROFESSOR )  |  SAO LUCAS ( DISTRITO )  |  VILA DIVINA PASTORA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2026 15:44 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2026 15:44 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
11/05/2026 14:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/05/2026 11:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/05/2026 11:30 CCJ/Recebido
08/05/2026 10:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/05/2026 09:26 PROC-CMSP/Recebido
08/05/2026 09:26 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/05/2026 09:26 PRESID/Recebido
08/05/2026 09:26 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
06/05/2026 12:09 PROC-CMSP/Recebido
05/05/2026 17:33 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/05/2026 16:27 SGP42/Recebido
05/05/2026 16:19 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
05/05/2026 16:19 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 519/2026
Ementa Requer juntada de documento ao PL nº 340/2026.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 29/04/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/04/2026 RDS 519/2026   REQUERIMENTO juntada ao PL 340-26.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
29/04/2026 RDS 519/2026   JUSTIFICATIVA PL 340-26.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
29/04/2026 DSP 6557/2026 RDS 519/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (29/04/2026) ao processo PL 340/2026.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 06/05/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/05/2026
Prazo regimental 23/05/2026
Relator Ver. LUCAS PAVANATO (PL) , designado em: 11/05/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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