PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 339/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina pista Skatista Mailton dos Santos Vieira a pista pública de skate existente situada na Subprefeitura da Vila Prudente, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/04/2026
Autuado em 29/04/2026 - Processo 01-339/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/04/2026 PL 339/2026   PL Denominação Pista de Skate Mailton dos Santos.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
29/04/2026 PL 339/2026   atestado de obito Mailton.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
07/05/2026 DSP 7196/2026 PL 339/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/05/2026 DSP 7215/2026 PL 339/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
07/05/2026 DSP 7098/2026 PL 339/2026 Pesquisa e Análise Prévia.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
08/05/2026 DSP 7264/2026 PL 339/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 08/05/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
11/05/2026 DSP 7449/2026 PL 339/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) - 11/05/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/05/2026 DSP 8772/2026 PL 339/2026 Pedido de Informações ao Executivo - CCJ.pdf Principal 1 Vários
08/06/2026 OF-SGP12 322/2026 PL 339/2026 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 8/06/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
15/06/2026 DSP 9506/2026 PL 339/2026 Certidão de Expedição do Ofício.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
08/09/2026 OF-SGP12 511/2026 PL 339/2026 REQUER REITERAÇÃO DE OFÍCIOS - PROJETOS E REQUERIMENTOS - RICARDO TEIXEIRA - 8/09/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
09/09/2026 DSP 13909/2026 PL 339/2026 Certidão de Expedição do Ofício.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 322/2026 (08/06/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 322/2026 (08/06/2026) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 511/2026 (08/09/2026) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO

OF-SGP12 511/2026 (08/09/2026) - OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Leitura 05/05/2026, na Sessão Ordinária 122, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 06/05/2026, página 575, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO PISTA DE SKATE PISTA DE SKATE SKATISTA MAILTON DOS SANTOS VIEIRA JOAO PEDRO LECOR ( RUA ) CEU VILA ALPINA VILA PRUDENTE ( DISTRITO )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2026 18:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2026 18:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
15/06/2026 14:48 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
08/06/2026 15:06 CCJ/Secretaria (SGP.12)/Aguardando Resposta do Executivo
08/06/2026 13:57 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
28/05/2026 19:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
18/05/2026 13:46 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
15/05/2026 15:44 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
11/05/2026 14:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/05/2026 11:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/05/2026 11:30 CCJ/Recebido
08/05/2026 10:16 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/05/2026 09:27 PROC-CMSP/Recebido
08/05/2026 09:27 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/05/2026 09:27 PRESID/Recebido
08/05/2026 09:27 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
06/05/2026 12:09 PROC-CMSP/Recebido
05/05/2026 17:33 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/05/2026 16:27 SGP42/Recebido
05/05/2026 16:19 SGP22/Encaminhado para SGP42 Projetos lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
05/05/2026 16:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/05/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/05/2026
Prazo regimental 23/05/2026
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) , designado em: 11/05/2026
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Ofícios
OF-SGP12 322/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 08/06/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 339/2026
Data de Recebimento 15/06/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 322/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 08/06/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 339/2026
Data de Recebimento 15/06/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 511/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 08/09/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 339/2026
Data de Recebimento 09/09/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 511/2026
Comissão CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo OFÍCIO DE REITERAÇÃO
Data de Emissão 08/09/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 339/2026
Data de Recebimento 09/09/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir