OFICIO SGP12

Imprimir

OF-SGP12 229/2026
Comissão FIN - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 27/04/2026
Resumo A ser informada por SGP.
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/04/2026 OF-SGP12 229/2026   REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - RICARDO TEIXEIRA - 27/04/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas PL 505/2024
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1011/2026 (10/08/2026) - Manifestação sobre Propositura
Data de Recebimento 16/06/2026
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1011/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 505/2024, de autoria dos Vereadores Marcelo Messias e Silvinho Leite, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uma equipe odontológica nos Centros Especializados em Reabilitação (CER) do Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/08/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem SEI 6510.2026/0028119-0
Matérias Referidas Anexado em (10/08/2026) ao processo PL 505/2024.
OF-SGP12 229/2026
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir