PROJETO DE LEI

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PL 459/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, EM LOCAL A SER DESIGNADO PELO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A LUIZA MAHIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/10/2004
Autuado em 15/10/2004 - Processo 01-459/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 54/2005 (24/08/2005) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 73/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 192/2006 (08/03/2006) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/11/2004, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 13-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave CONSTRUCAO  |  HOMENAGEM  |  MONUMENTO  |  NEGRO  |  ZONA CENTRO  |  LUISA MAHIN  |  MONUMENTO A LIBERDADE E RESISTENCIA PANAFRICANISTA  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 14/03/2006
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2006 09:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2006 09:20 ARQUIVO/Recebido
14/03/2006 12:05 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
14/03/2006 12:05 SGP21/Recebido
22/07/2005 17:38 CCJ/Encaminhado para SGP21
14/03/2005 11:20 CCJ/Recebido
14/03/2005 10:59 ATM/Encaminhado para CCJ
14/03/2005 10:58 ATM/Recebido
14/03/2005 10:58 GV31/Encaminhado para ATM
14/03/2005 10:58 GV31/Recebido
02/12/2004 14:49 ATM/Encaminhado para GV31
02/12/2004 14:49 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/11/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 73/2005
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VEREADORA CLAUDETE ALVES.
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Recebimento (protocolo) 23/02/2005
Matérias Referidas Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 581/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 591/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 618/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 638/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 639/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 640/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 641/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 642/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 643/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 249/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 294/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 399/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 401/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 441/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 442/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 475/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 476/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PR 19/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 561/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 567/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 608/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 609/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 763/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 764/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 765/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 798/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 825/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 843/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 844/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 852/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 853/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 898/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 900/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PR 43/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 44/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 71/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 79/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 110/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 147/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 167/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 198/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 199/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 200/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 206/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 281/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 298/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 307/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 308/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PR 13/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PR 14/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PR 15/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PDL 78/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 361/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PR 21/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 394/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 395/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 430/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 453/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 454/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 455/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 456/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 457/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 458/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 459/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 461/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 462/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 463/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 488/2004.
Leitura 23/02/2005, na Sessão Ordinária 10, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/03/2005
Prazo regimental 20/04/2005
Relator Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 21/03/2005
Relatório
Relatório Número 1174 /2005 , apresentado em: 20/04/2005
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
CONTRARIO
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Relatório
Relatório Número 1175 /2005 , apresentado em: 20/04/2005
Parecer Número 268 /2005 , apresentado em: 20/04/2005
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 22/07/2005 , página 174, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/04/2005
Recursos
REC 54/2005
Ementa RECURSO Nº 54/05 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PL 459/04
Autores Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Apresentado em 24/08/2005
Matérias Referidas Anexado em (24/08/2005) ao processo PL 459/2004.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 459/2004 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 192/2006
Ementa RETIRA PLs DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Recebimento (protocolo) 08/03/2006
Matérias Referidas Anexado em (08/03/2006) ao processo PL 618/2002.
Anexado em (08/03/2006) ao processo PL 294/2003.
Anexado em (08/03/2006) ao processo PL 399/2003.
Anexado em (08/03/2006) ao processo PL 439/2003.
Anexado em (08/03/2006) ao processo PR 19/2003.
Anexado em (08/03/2006) ao processo PL 567/2003.
Anexado em (08/03/2006) ao processo PL 844/2003.
Anexado em (08/03/2006) ao processo PL 852/2003.
Anexado em (08/03/2006) ao processo PL 853/2003.
Anexado em (08/03/2006) ao processo PL 110/2004.
Anexado em (08/03/2006) ao processo PL 198/2004.
Anexado em (08/03/2006) ao processo PL 199/2004.
Anexado em (08/03/2006) ao processo PL 200/2004.
Anexado em (08/03/2006) ao processo PL 206/2004.
Anexado em (08/03/2006) ao processo PL 281/2004.
Anexado em (08/03/2006) ao processo PL 294/2004.
Anexado em (08/03/2006) ao processo PL 307/2004.
Anexado em (08/03/2006) ao processo PL 308/2004.
Anexado em (08/03/2006) ao processo PR 14/2004.
Anexado em (08/03/2006) ao processo PL 361/2004.
Anexado em (08/03/2006) ao processo PL 395/2004.
Anexado em (08/03/2006) ao processo PL 459/2004.
Anexado em (08/03/2006) ao processo PL 462/2004.
Anexado em (08/03/2006) ao processo PL 488/2004.
Anexado em (08/03/2006) ao processo PL 13/2005.
Anexado em (08/03/2006) ao processo PL 165/2005.
Anexado em (08/03/2006) ao processo PL 23/2005.
Anexado em (08/03/2006) ao processo PL 28/2005.
Anexado em (08/03/2006) ao processo PL 31/2005.
Anexado em (08/03/2006) ao processo PL 43/2005.
Anexado em (08/03/2006) ao processo PDL 54/2005.
Anexado em (08/03/2006) ao processo PL 334/2005.
Leitura 08/03/2006, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 14-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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