PROJETO DE LEI

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PL 452/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA FUNDAÇÃO PAULISTA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/10/2004
Autuado em 13/10/2004 - Processo 01-452/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1333/2011 (28/04/2011) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1333/2011 (28/04/2011) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 17/11/2004, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 13-4
Publicação no DOC 19/11/2004, página 57, coluna 4
Palavras-Chave PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO  |  FUNDACAO PAULISTANA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA  |  REPRESENTACAO JUDICIAL  | 
Data de Encerramento 29/04/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/04/2011 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2011 15:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/04/2011 15:01 ARQUIVO/Recebido
29/04/2011 13:10 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/04/2011 15:38 SGP23/Recebido
28/04/2011 15:28 SGP22/Encaminhado para SGP23
27/04/2011 00:00 SGP22/Recebido
28/03/2011 18:57 SGP21/Encaminhado para SGP22
07/05/2008 18:34 SGP21/Recebido
06/09/2005 11:39 FIN/Encaminhado para SGP21
15/08/2005 14:35 FIN/Recebido
12/08/2005 17:18 ADM/Encaminhado para FIN
12/08/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/08/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/08/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/06/2005 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/06/2005 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/06/2005 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/06/2005 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/06/2005 05:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/06/2005 17:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/06/2005 17:45 ADM/Recebido
02/06/2005 14:07 CCJ/Encaminhado para ADM
29/11/2004 13:00 CCJ/Recebido
29/11/2004 12:40 ATM/Encaminhado para CCJ
29/11/2004 12:40 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/11/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/11/2004
Prazo regimental 25/05/2005
Relator Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) , designado em: 03/05/2005
Relatório
Relatório Número 1279 /2005 , apresentado em: 25/05/2005
Parecer Número 370 /2005 , apresentado em: 25/05/2005
Autor Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 02/06/2005 , página 87, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/05/2005
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 02/06/2005
Prazo regimental 10/08/2005
Relator Ver. TIÃO FARIAS (PSDB) , designado em: 09/06/2005
Relatório
Relatório Número 4065 /2005 , apresentado em: 10/08/2005
Parecer Número 741 /2005 , apresentado em: 10/08/2005
Autor Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/08/2005 , página 75, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PP) / Atual: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/08/2005
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 15/08/2005
Prazo regimental 31/08/2005
Relator Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD) , designado em: 17/08/2005
Relatório
Relatório Número 2125 /2005 , apresentado em: 31/08/2005
Parecer Número 837 /2005 , apresentado em: 31/08/2005
Autor Ver. POLICE (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/09/2005 , página 72, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/08/2005
Ofícios
OF-SGP23 1333/2011
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 28/04/2011
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 452/2004
DOCREC 1595/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1595/2011 (28/03/2011) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2011
DOCRECs
DOCREC 1595/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: RETIRA DO PL 452/2004 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/03/2011
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 12/2011
Matérias Referidas OF-SGP23 1333/2011
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1333/2011 (28/04/2011) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 1333/2011
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 28/04/2011
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 452/2004.
DOCREC 1595/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1595/2011 (28/03/2011) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2011
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1333/2011
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 28/04/2011
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 452/2004
DOCREC 1595/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1595/2011 (28/03/2011) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2011
DOCRECs
DOCREC 1595/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: RETIRA DO PL 452/2004 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/03/2011
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 12/2011
Matérias Referidas OF-SGP23 1333/2011
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1333/2011 (28/04/2011) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 1333/2011
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 28/04/2011
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 452/2004.
DOCREC 1595/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1595/2011 (28/03/2011) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2011
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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