PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 47/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Concede Salva de Prata em homenagem ao Instituto Água Cristalina.
Veto
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/04/2026
Autuado em 27/04/2026 - Processo 02-47/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/04/2026 PDL 47/2026   Projeto de Decreto Legislativo Salva de Prata Instituto Águas Cristalinas_20260410154530.pdf Principal 1 Vários
27/04/2026 PDL 47/2026   Instituto Água Cristalina Biografia_20260410154543.pdf Principal 1 Vários
27/04/2026 PDL 47/2026   Ata - Registo 777 241 de 20 06 2022_20260410154557.pdf Principal 1 Vários
27/04/2026 PDL 47/2026   Estatuto Social - Registrada em 08 05 2018_20260410155500.pdf Principal 1 Vários
28/04/2026 DSP 6398/2026 PDL 47/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
29/04/2026 DSP 6463/2026 PDL 47/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
05/05/2026 DSP 6810/2026 PDL 47/2026 PESQUISA E ANALISE PREVIA pdl0047-26.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
07/05/2026 DSP 7127/2026 PDL 47/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 07/05/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
11/05/2026 DSP 7388/2026 PDL 47/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) - 11/05/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
15/05/2026 DSP 10194/2026 PDL 47/2026 OF - pdl0047-26 SL I - salva de prata - sem anuência.pdf Principal 1 Vários
26/06/2026 DSP 10432/2026 PDL 47/2026 Envio de Pedido de Informações ao Autor - CCJ - PDL 47-2026.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
30/06/2026 RDS 858/2026 PDL 47/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
30/06/2026 RDS 858/2026 PDL 47/2026 Requerimento Comissão de Constituição e Justiça - PDL Instituto Águas Cristalinas_20260630144418.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
30/06/2026 RDS 858/2026 PDL 47/2026 Termo de Anuencia - Águas Cristalinas_20260630144431.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 858/2026 (30/06/2026) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 28/04/2026, na Sessão Ordinária 120, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 29/04/2026, página 1105, coluna 1
Palavras-Chave SALVA DE PRATA  |  HOMENAGEM  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  INSTITUTO AGUA CRISTALINA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2026 16:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2026 16:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
04/08/2026 19:09 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
04/08/2026 19:09 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
16/07/2026 14:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/06/2026 16:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
23/06/2026 14:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Pendente de Envio de Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
15/05/2026 17:50 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
15/05/2026 17:05 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao(à) Autor(a)
11/05/2026 14:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/05/2026 18:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/05/2026 18:50 CCJ/Recebido
07/05/2026 16:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
29/04/2026 10:40 PROC-CMSP/Recebido
29/04/2026 10:40 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
29/04/2026 10:40 PRESID/Recebido
29/04/2026 10:40 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
28/04/2026 17:32 PROC-CMSP/Recebido
28/04/2026 17:27 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/04/2026 17:18 SGP42/Recebido
28/04/2026 17:09 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária
28/04/2026 17:09 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/04/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/05/2026
Prazo regimental 22/05/2026
Relator Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) , designado em: 11/05/2026
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1380 /2026 , apresentado em: 06/08/2026
Autor Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos
RDS 858/2026
Ementa Requer juntada de termo de anuência ao PDL 47/2026.
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 30/06/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/06/2026 RDS 858/2026   Requerimento Comissão de Constituição e Justiça - PDL Instituto Águas Cristalinas_20260630144418.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
30/06/2026 RDS 858/2026   Termo de Anuencia - Águas Cristalinas_20260630144431.pdf Principal 1 Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
01/07/2026 DSP 10509/2026 RDS 858/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (30/06/2026) ao processo PDL 47/2026.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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