PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 327/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Apoio às Artes Marciais, a ser celebrada, anualmente, na primeira semana do mês de agosto.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/04/2026
Autuado em 27/04/2026 - Processo 01-327/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/04/2026 PL 327/2026   PL Semana de apoio às artes marciais.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
28/04/2026 DSP 6415/2026 PL 327/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
04/05/2026 DSP 6668/2026 PL 327/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
04/05/2026 DSP 6680/2026 PL 327/2026 PESQUISA E ANALISE PREVIA pl 327-26.pdf Principal 1 CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
07/05/2026 DSP 7160/2026 PL 327/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 07/05/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
11/05/2026 DSP 7442/2026 PL 327/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. LUNA ZARATTINI (PT) - 11/05/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
16/09/2026 RELCOM 1561/2026 PL 327/2026 Relatório do Relator - LUNA ZARATTINI - CCJ.pdf Principal 1 Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
16/09/2026 CV 1685/2026 PL 327/2026 Certidão de votação - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2026 (PL-327/2026) (16/09/2026) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 28/04/2026, na Sessão Ordinária 120, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 29/04/2026, página 1091, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  |  EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  SEMANA MUNICIPAL DE APOIO AS ARTES MARCIAIS  |  ARTES MARCIAIS  |  RECONHECIMENTO  |  IMPORTANCIA  |  ESPORTE  |  CULTURA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/2026 16:07 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/09/2026 16:07 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
16/09/2026 16:03 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
16/09/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/09/2026 14:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
02/09/2026 19:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/05/2026 17:57 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/05/2026 17:57 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/05/2026 14:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/05/2026 18:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/05/2026 18:50 CCJ/Recebido
07/05/2026 16:26 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
04/05/2026 11:31 PROC-CMSP/Recebido
04/05/2026 11:31 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2026 11:31 PRESID/Recebido
04/05/2026 11:31 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
28/04/2026 17:32 PROC-CMSP/Recebido
28/04/2026 17:27 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/04/2026 17:18 SGP42/Recebido
28/04/2026 17:09 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária
28/04/2026 17:09 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/05/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/05/2026
Prazo regimental 22/05/2026
Relator Ver. LUNA ZARATTINI (PT) , designado em: 11/05/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1561 /2026 , apresentado em: 02/09/2026
Parecer Número 1279 /2026 , apresentado em: 16/09/2026
Autor Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Substitutivos
SUB 1/2026
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 16/09/2026
Matérias Referidas Anexado em (16/09/2026) ao processo PL 327/2026.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir