DOCUMENTO RECEBIDO

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DOCREC 501/2026
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 1386/2025, de autoria do Vereador de autoria de Ver. ELISEU GABRIEL, que "Denomina Quarteirão da Cultura Prof. Helcias Bernardo de Pádua, o espaço delimitado pelas ruas Cojuba, Salvador Cardoso, Avenida Horácio Lafer e Rua Lopes Neto, no Bairro do Itaim Bibi – Subprefeitura de Pinheiros, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/04/2026
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 6510.2026/0006023-1
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/04/2026 DOCREC 501/2026   Executivo - Resposta a pedido de subsídios - CCJ.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA

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Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2026) ao processo PL 1386/2025.
OF-SGP12 10/2026
Plenário
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