PROJETO DE RESOLUCAO

Imprimir

PR 9/2026 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Cristã no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/04/2026
Autuado em 23/04/2026 - Processo 03-9/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/04/2026 PR 9/2026   Frente Parlamentar Cristã.pdf Principal 1 Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
28/04/2026 DSP 6396/2026 PR 9/2026 PUBLICAÇÃO DE LEITURA - SGP.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
29/04/2026 DSP 6472/2026 PR 9/2026 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
05/05/2026 DSP 6796/2026 PR 9/2026 PESQUISA E ANALISE PREVIA pr0009-26.pdf Principal 1 JULIANA DE MELO TRINDADE SILVA
07/05/2026 DSP 7118/2026 PR 9/2026 RECEBIMENTO - CCJ - 07/05/2026.pdf Principal 1 GUSTAVO CRIVELLARI
11/05/2026 DSP 7380/2026 PR 9/2026 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) - 11/05/2026.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
27/05/2026 CV 1126/2026 PR 9/2026 Certidão de votação - CCJ.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
27/05/2026 DSP 9005/2026 PR 9/2026 Certidão de publicação - Parecer CCJ.pdf Principal 1 GUSTAVO FERREIRA INACIO BRUNES
29/05/2026 RELCOM 859/2026 PR 9/2026 Relatório do Relator - JANAINA PASCHOAL - CCJ.pdf Principal 1 Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
08/07/2026 DSP 10839/2026 PR 9/2026 Recebimento - ADM - 08/07/2026.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2026 (PR-9/2026) (27/05/2026) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 28/04/2026, na Sessão Ordinária 120, Legislatura 19-2
Publicação no DOC 29/04/2026, página 1106, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR CRISTA PROMOCAO APOIO POLITICAS PUBLICAS DEBATE CRISTIANISMO LIBERDADE RELIGIOSA DIALOGO

Assuntos detalhados
INSTITUICAO RELIGIOSA ACOMPANHAMENTO ASSISTENCIA SOCIAL EDUCACAO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) CIDADANIA FAMILIA SOLIDARIEDADE BEM COMUM AUDIENCIA PUBLICA SEMINARIO ESTUDO EVENTOS
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/07/2026 18:15 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/07/2026 18:15 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/07/2026 18:15 ADM/Recebido
01/06/2026 16:09 CCJ/Encaminhado para ADM
27/05/2026 17:07 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
27/05/2026 17:02 CCJ/Secretaria (SGP12)/Publicar Parecer
27/05/2026 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
26/05/2026 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
13/05/2026 17:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/05/2026 16:03 CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/05/2026 16:03 CCJ/Procuradoria/Aguardando Manifestação do(a) Relator(a)
11/05/2026 14:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
07/05/2026 18:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/05/2026 18:50 CCJ/Recebido
07/05/2026 16:09 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ Para apreciação pelas Comissões
29/04/2026 10:40 PROC-CMSP/Recebido
29/04/2026 10:40 PRESID/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
29/04/2026 10:40 PRESID/Recebido
29/04/2026 10:40 PROC-CMSP/Encaminhado para PRESID Comissões designadas
28/04/2026 17:32 PROC-CMSP/Recebido
28/04/2026 17:29 SGP42/Encaminhado para PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
28/04/2026 17:18 SGP42/Recebido
28/04/2026 17:09 SGP22/Encaminhado para SGP42 Matéria dada como lida na Sessão Ordinária
28/04/2026 17:09 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/04/2026
Motivo do encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/05/2026
Prazo regimental 22/05/2026
Relator Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) , designado em: 11/05/2026
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 859 /2026 , apresentado em: 13/05/2026
Parecer Número 849 /2026 , apresentado em: 27/05/2026
Autor Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/05/2026 , página 546, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/2026
Substitutivos
SUB 1/2026
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 27/05/2026
Matérias Referidas Anexado em (27/05/2026) ao processo PR 9/2026.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 08/07/2026
Prazo regimental 23/07/2026
Relator
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir