REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 484/2026
Ementa Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Oscar Schmidt, ícone do basquete brasileiro e referência mundial do esporte.
Autores Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Apresentado em 22/04/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/04/2026 RDS 484/2026   Voto de pesar falecimento Oscar Schmidt.pdf Principal 1 Vários
23/04/2026 DSP 6184/2026 RDS 484/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/04/2026 OF-SGP23 420/2026 RDS 484/2026 REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR - RICARDO TEIXEIRA - 23/04/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/04/2026 OF-SGP23 419/2026 RDS 484/2026 REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR - RICARDO TEIXEIRA - 23/04/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
23/04/2026 OF-SGP23 418/2026 RDS 484/2026 REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR - RICARDO TEIXEIRA - 23/04/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 543/2026 (08/05/2026) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-SGP23 418/2026 (23/04/2026) - VOTO DE PESAR

OF-SGP23 418/2026 (23/04/2026) - VOTO DE PESAR

OF-SGP23 419/2026 (23/04/2026) - VOTO DE PESAR

OF-SGP23 419/2026 (23/04/2026) - VOTO DE PESAR

OF-SGP23 420/2026 (23/04/2026) - VOTO DE PESAR

OF-SGP23 420/2026 (23/04/2026) - VOTO DE PESAR
Subtipo do requerimento VOTO DE PESAR OU DE LUTO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/04/2026 14:38 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/04/2026 14:38 SGP23/Recebido
23/04/2026 14:11 SGP22/Encaminhado para SGP23
23/04/2026 14:11 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 418/2026
Tipo VOTO DE PESAR
Data de Emissão 23/04/2026
Resumo BN617984804BR
Matérias Referidas RDS 484/2026
Destinatário FEDERAÇÃO PAULISTA DE BASKETBALL
R FREI CANECA 4 AND, 1407 -
São Paulo - SP
Data de Recebimento 27/04/2026
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 419/2026
Tipo VOTO DE PESAR
Data de Emissão 23/04/2026
Resumo BN617984795BR
Matérias Referidas RDS 484/2026
Destinatário FEDERAÇÃO PAULISTA DE BASKETBALL
R FREI CANECA 4 AND, 1407 -
São Paulo - SP
Data de Recebimento 27/04/2026
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 420/2026
Tipo VOTO DE PESAR
Data de Emissão 23/04/2026
Resumo BN617984781BR
Matérias Referidas RDS 484/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 543/2026 (08/05/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BASKETBALL
AV SALVADOR ALLENDE PAV 1 - SALA 7, 6555 - CENTRO
RIO DE JANEIRO - RJ
Data de Recebimento 29/04/2026
DOCRECs
DOCREC 543/2026
Resumo Confederação Brasileira de Basquete Resposta a Requerimento: Agradecimento da Confederação Brasileira de Basketball por voto de pesar pelo falecimento de Oscar Schmidt
Autores Confederação Brasileira de Basquete
Recebimento (protocolo) 08/05/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Matérias Referidas RDS 484/2026
OF-SGP23 420/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/05/2026 18:02 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/05/2026 18:02 SGP23/Recebido
08/05/2026 17:58 SGP22/Encaminhado para SGP23
08/05/2026 17:58 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
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OF-SGP23 418/2026
Tipo VOTO DE PESAR
Data de Emissão 23/04/2026
Resumo BN617984804BR
Matérias Referidas RDS 484/2026
Destinatário FEDERAÇÃO PAULISTA DE BASKETBALL
R FREI CANECA 4 AND, 1407 -
São Paulo - SP
Data de Recebimento 27/04/2026
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OF-SGP23 419/2026
Tipo VOTO DE PESAR
Data de Emissão 23/04/2026
Resumo BN617984795BR
Matérias Referidas RDS 484/2026
Destinatário FEDERAÇÃO PAULISTA DE BASKETBALL
R FREI CANECA 4 AND, 1407 -
São Paulo - SP
Data de Recebimento 27/04/2026
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OF-SGP23 420/2026
Tipo VOTO DE PESAR
Data de Emissão 23/04/2026
Resumo BN617984781BR
Matérias Referidas RDS 484/2026
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 543/2026 (08/05/2026) - Resposta a Requerimento
Destinatário CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BASKETBALL
AV SALVADOR ALLENDE PAV 1 - SALA 7, 6555 - CENTRO
RIO DE JANEIRO - RJ
Data de Recebimento 29/04/2026
DOCRECs
DOCREC 543/2026
Resumo Confederação Brasileira de Basquete Resposta a Requerimento: Agradecimento da Confederação Brasileira de Basketball por voto de pesar pelo falecimento de Oscar Schmidt
Autores Confederação Brasileira de Basquete
Recebimento (protocolo) 08/05/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Matérias Referidas RDS 484/2026
OF-SGP23 420/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/05/2026 18:02 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/05/2026 18:02 SGP23/Recebido
08/05/2026 17:58 SGP22/Encaminhado para SGP23
08/05/2026 17:58 SGP22 Registro Inicial
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DOCRECs
DOCREC 543/2026
Resumo Confederação Brasileira de Basquete Resposta a Requerimento: Agradecimento da Confederação Brasileira de Basketball por voto de pesar pelo falecimento de Oscar Schmidt
Autores Confederação Brasileira de Basquete
Recebimento (protocolo) 08/05/2026
Tipo Resposta a Requerimento
Matérias Referidas RDS 484/2026
OF-SGP23 420/2026
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/05/2026 18:02 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/05/2026 18:02 SGP23/Recebido
08/05/2026 17:58 SGP22/Encaminhado para SGP23
08/05/2026 17:58 SGP22 Registro Inicial
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