REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 470/2026
Ementa Voto de júbilo e congratulações à Dra. Marcia Raicher, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e às relevantes contribuições prestadas ao Direito brasileiro.
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Apresentado em 16/04/2026
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/04/2026 RDS 470/2026   Requerimento de júbilo.docx.pdf Principal 1 Vários
17/04/2026 DSP 5890/2026 RDS 470/2026 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
17/04/2026 OF-SGP23 402/2026 RDS 470/2026 REQUERIMENTO DE VOTO DE JÚBILO - RICARDO TEIXEIRA - 17/04/2026.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

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Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 402/2026 (17/04/2026) - JÚBILO E CONGRATULAÇÕES

OF-SGP23 402/2026 (17/04/2026) - JÚBILO E CONGRATULAÇÕES
Subtipo do requerimento VOTO DE JUBILO, LOUVOR OU CONGRATULACOES
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/04/2026 13:05 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/04/2026 13:05 SGP23/Recebido
17/04/2026 13:04 SGP22/Encaminhado para SGP23 Para envio de ofício ao destinatário
17/04/2026 13:04 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 402/2026
Tipo JÚBILO E CONGRATULAÇÕES
Data de Emissão 17/04/2026
Resumo BN617970345BR
Matérias Referidas RDS 470/2026
Destinatário CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM LATINO-AMERICANA
R DR VEIGA FILHO 11 A, 371 -
SAO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/2026
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 402/2026
Tipo JÚBILO E CONGRATULAÇÕES
Data de Emissão 17/04/2026
Resumo BN617970345BR
Matérias Referidas RDS 470/2026
Destinatário CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM LATINO-AMERICANA
R DR VEIGA FILHO 11 A, 371 -
SAO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/2026
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